Denúncia ao Ministério Público Federal
O deputado estadual Átila Nunes, do PSD, apresentou uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Marco Feliciano, do PL-SP, devido a atos de intolerância religiosa, racismo cultural e discurso de ódio. A controvérsia surgiu a partir de uma pregação realizada por Feliciano, que também é pastor evangélico, durante o evento “Celebrai”, ocorrido no último fim de semana em Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais.
Durante seu discurso, amplamente transmitido ao vivo e repercutido nas redes sociais, Feliciano fez ataques diretos a entidades e religiões de matriz africana, o que gerou uma reação imediata de diversos grupos e políticos. “Essas condutas não encontram respaldo no Princípio da Liberdade de Expressão, configurando-se como infrações penais segundo a Lei nº 7.716/1989, nos artigos 208 e 140 do Código Penal. Por isso, solicitei uma atuação urgente do Ministério Público Federal para responsabilizar civil e criminalmente o deputado federal Marco Feliciano”, destacou Nunes, que é praticante da umbanda.
Reações e Movimentos Judiciais
A declaração de Feliciano foi considerada ofensiva por representantes do movimento negro e de religiões afro-brasileiras. Em sua fala, ele afirmou: “Não sobrará em Conselheiro Lafaiete Zé Pelintra, Zé Pilantra, Exu Caveira, Tranca Rua e Preto Velho. Nenhuma obra de feitiçaria vai governar mais essa terra, porque a presença do Deus eterno pode modificar os nossos corações”.
Esse tipo de discurso gerou manifestações de repúdio por parte do Fórum de Religiões de Matrizes Africanas (Forma) e da Associação Afrotradicional Egbé Iyá Omi, que classificaram as palavras de Feliciano como preconceituosas e desrespeitosas. Além de Nunes, outros parlamentares também tomaram medidas legais. O deputado federal Henrique Vieira, do PSOL-RJ, recorreu à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Mesa da Câmara e aos ministérios dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial.
A deputada federal Célia Xakriabá, do PSOL-MG, também acionou o MPF e o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG). Além disso, no âmbito estadual e municipal, a deputada Lohanna França e a vereadora Damires Rinarlly, ambas do PV, protocolaram representações contra Feliciano, reiterando a necessidade de responsabilização pelas falas proferidas.
Histórico de Controvérsias de Marco Feliciano
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As acusações contra o deputado Marco Feliciano não são novas. Em maio deste ano, ele foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar uma indenização de R$ 80 mil a Lucinha Araújo, mãe do cantor Cazuza, em decorrência de vídeos homofóbicos que ele publicou em 2017. Todos os recursos apresentados por Feliciano foram rejeitados pela Justiça.
Em 2013, enquanto presidia a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Feliciano enfrentou uma onda de críticas devido a declarações que foram consideradas racistas e religiosas. Naquele período, ele chegou a defender o “sepultamento dos pais de santo” e o “fechamento de terreiros de macumba”, pronunciamentos que causaram grande repercussão e solidificaram sua imagem como uma figura polêmica no Congresso Nacional.
