Políticas Públicas para Crianças em Foco
Durante a abertura da 2ª Cúpula Global da Coalizão para a alimentação escolar, realizada em Fortaleza (CE), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, ressaltou a importância de políticas públicas voltadas para a saúde e educação das crianças. Ele afirmou: “Não há nada mais importante do que apoiarmos e termos políticas públicas para as crianças. Governar é escolher, e não há escolha melhor do que educação e saúde para as crianças.” O evento, que ocorre até esta sexta-feira (19/09), reúne mais de 1.500 participantes de aproximadamente 80 países.
Alckmin sublinhou que o governo federal conseguiu retirar 29,4 milhões de brasileiros da condição de fome nos últimos três anos, resultado que possibilitou a saída do Brasil do Mapa da Fome. Atualmente, menos de 2,8% da população enfrenta insegurança alimentar no país. “O alimento é o combustível que promove o aprendizado”, comentou o vice-presidente, demonstrando a relação entre nutrição e educação.
Iniciativas do Governo e Nova Indústria Brasil
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Na mesma ocasião, Alckmin falou sobre a Nova Indústria Brasil (NIB), um projeto lançado pelo presidente Lula em 2024, que visa desenvolver a agroindústria sustentável e digital, focando na segurança alimentar, nutricional e energética. Ele anunciou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal disponibilizaram uma linha de crédito voltada para a NIB no Nordeste, totalizando R$ 10 bilhões.
“Se for para inovação, a taxa é a Referencial (TR), com 4,5% de juros ao ano. Já em iniciativas de mudança climática, há recursos do Fundo Clima. Para bens de capital, máquinas e equipamentos, há linhas de crédito mais baratas”, explicou Alckmin, detalhando as facilidades para impulsionar projetos no setor.
Medidas Recentes e Avanços Tecnológicos
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Outro assunto abordado pelo vice-presidente foi a Medida Provisória que estabelece o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center no Brasil (Redata). Esta medida, assinada na quarta-feira (17/09) e encaminhada ao Congresso Nacional, busca fomentar o crescimento em áreas estratégicas da Indústria 4.0, como computação em nuvem, inteligência artificial, fábricas inteligentes e Internet das Coisas.
“O Data Center no Porto do Ceará é um dos maiores do país. A MP garante soberania digital, incremento da produtividade e fortalecimento da inteligência artificial. Enfim, é um passo importante. O Ceará já possui vantagens como cabos, energia abundante e fontes renováveis”, concluiu Alckmin, destacando as potencialidades da região.
Compromisso com a alimentação escolar e Governança
A cerimônia também marcou o lançamento da 2ª edição da Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de alimentação escolar (Pnae), desenvolvida em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). O material tem como objetivo reforçar a importância do controle social e do aprimoramento da governança para qualificar a execução do programa.
Entre os presentes na cerimônia estavam a primeira-dama, Janja Lula da Silva; o ministro da educação, Camilo Santana; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; e outros representantes de diversos setores, demonstrando o compromisso coletivo com a educação e a alimentação das crianças brasileiras.
