Projeto Inovador para Mobilidade Urbana
Nesta quinta-feira (2), a deputada estadual Bella Gonçalves, do PSOL, apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de minas gerais (ALMG) que visa implementar a Tarifa Zero em toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte. O projeto, que integra o PL 4.538/2025, estabelece o Programa Metropolitano de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo, prevendo a gratuidade tanto nos ônibus metropolitanos quanto no metrô.
Segundo a deputada, a proposta representa uma importante medida de justiça social e tributária. “Atualmente, algumas cidades da região já adotam a tarifa zero, e nosso objetivo é assegurar que aqueles que residem em um município e trabalham em outro possam usufruir deste direito. Para viabilizar essa iniciativa, sugerimos o fim das isenções de ICMS para locadoras de veículos, jatinhos e carros de luxo, que, até o momento, não contribuem com os tributos devidos. Esse recurso seria suficiente para assegurar a tarifa zero na região metropolitana”, detalhou Bella Gonçalves.
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Fonte: olhardanoticia.com.br
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Fonte: acreverdade.com.br
A deputada ressaltou ainda que a proposta não apenas busca reduzir as desigualdades sociais, mas também apresenta benefícios como a diminuição do trânsito, a redução da emissão de gases de efeito estufa e a melhoria na circulação nas vias da região metropolitana. As expectativas em torno do impacto positivo na qualidade de vida dos cidadãos também foram realçadas.
Um estudo feito por economistas do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aponta que a implementação da tarifa zero poderá transformar a vida de muitas famílias de baixa renda, que atualmente destinam até 20% de seus orçamentos mensais ao transporte. Com a gratuidade, essa parcela significativa de recursos poderia ser redirecionada para outras necessidades básicas.
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Fonte: daquibahia.com.br
Esse projeto surge em um contexto onde a mobilidade urbana é um tema central nas discussões políticas e sociais. À medida que a população da Região Metropolitana de Belo Horizonte continua a crescer, a necessidade de soluções eficientes e acessíveis no transporte público se torna cada vez mais urgente.
As expectativas da deputada e dos especialistas são de que a Tarifa Zero possa não apenas facilitar o acesso ao transporte, mas também estimular o uso do transporte público em detrimento de veículos particulares, promovendo uma cidade mais sustentável e com menor trânsito.
