Iniciativa do MEC para Educação Profissional
Na última sexta-feira, 19 de dezembro, o Ministério da Educação (MEC) apresentou os resultados do Edital nº 5/2025, que visa mapear as demandas da educação profissional e tecnológica (EPT) no Brasil. A chamada pública resultou na aprovação de 25 propostas de 16 instituições, enfocando pesquisas e metodologias que abordam a realidade do mercado de trabalho.
As propostas selecionadas destacam estudos com abrangência nacional, que reúnem levantamentos sobre as dinâmicas econômicas, sociais e educacionais que influenciam a oferta de educação profissional técnica de nível médio (EPTNM). Entre os temas abordados estão sustentabilidade, com ênfase em bioeconomia e energias renováveis, além de indústrias emergentes e mercados adaptáveis às novas tecnologias.
Os resultados dessas experiências serão disponibilizados em um repositório público, com o intuito de apoiar as diretrizes do MEC e a formulação de políticas no âmbito do programa Juros por Educação. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) se responsabilizará pela divulgação das metodologias e estudos aprovados, que consideram diversos dados econômicos e sociais.
Objetivos e Impactos do Programa Juros por Educação
A seleção de propostas visa potencializar o programa Juros por Educação, inserido no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), cujo objetivo é expandir a oferta de educação profissional e técnica no país. Isto inclui melhorias na infraestrutura das escolas e a redução da evasão escolar. Além disso, busca-se construir políticas públicas que conectem a formação profissional à demanda do mercado de trabalho, promovendo cursos técnicos relevantes para a atualidade.
O programa conta com a participação de diversas instituições, incluindo a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, universidades federais, secretarias estaduais de educação, além de associações representativas e organismos internacionais que atuam no Brasil.
Perspectivas Futuras na Educação Técnica
O Juros por Educação tem como meta incentivar os estados a ampliar a oferta de vagas gratuitas em cursos técnicos, tanto na forma integrada quanto concomitante ao ensino médio, abrangendo também a educação de jovens e adultos (EJA). A iniciativa é parte de um esforço maior do governo federal para renegociar as dívidas estaduais e investir na educação.
Com um plano que prevê a utilização de, pelo menos, 60% dos juros das dívidas estaduais para a melhoria da educação profissional e tecnológica, a expectativa é gerar cerca de 3,3 milhões de novas vagas em cursos técnicos ao longo da próxima década. Essa abordagem visa não apenas aumentar a quantidade de ofertas, mas também a qualidade da formação, atendendo às necessidades de um mundo de trabalho em constante transformação.