Relatório Revela Números Alarmantes
O Relatório de Conflitos de Mineração 2024, apresentado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), destaca que, no ano passado, mais de um milhão de indivíduos foram impactados por conflitos relacionados à mineração e à água no Brasil. Os dados revelam uma média preocupante de 2,4 conflitos por dia, somando 975 registros em 736 localidades, com a única exceção do Distrito Federal. Embora o número de afetados tenha diminuído quase pela metade em comparação a 2023, o aumento da extensão geográfica dos conflitos é alarmante, com 329 novas áreas sendo identificadas.
Luiz Jardim Wanderley, professor de Geografia da UFF e coordenador da pesquisa, explica que, apesar da redução no número total de pessoas afetadas, a variedade de locais com conflitos cresceu consideravelmente. “Tivemos mais de 300 conflitos em áreas que não haviam sido identificadas anteriormente. Esse cenário revela nossa dificuldade em mapear todos os conflitos existentes. A visibilidade é um fator crucial para que possamos compreendê-los e abordá-los adequadamente”, avaliou.
Estados com Maior Incidência de Conflitos
O relatório mostra que, entre os 26 estados que registraram conflitos, Minas Gerais lidera com 35,2% das ocorrências, seguido pelo Pará (17,8%), Bahia e Alagoas, ambos com 6,9%. Minas Gerais também se destaca no número de pessoas afetadas, totalizando 77%, enquanto o Pará e Alagoas registraram 8% e 6,5%, respectivamente.
Em 2024, foram documentadas 168 reações diretas às violações, com Minas Gerais reportando 73 casos, enquanto o Pará e Alagoas contabilizaram 16 e 14, respectivamente. As cidades de Maceió e Belo Horizonte também se destacaram, com 23 e 12 casos, respectivamente. Os dados indicam a gravidade da situação, com 32 mortes de trabalhadores e 19 ameaças de morte, além de 101 invasões de terras e 58 intimidações.
Mineradoras em Foco
O estudo aponta que as mineradoras Vale S.A. e sua subsidiária Samarco são as mais implicadas em violação de direitos, com 96 ocorrências cada. A Braskem segue com 43, e a Hydro registra 36. A Belo Sun Mining, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral e outras também apresentaram números preocupantes, com 17 a 20 casos de violação.
A Vale, em uma nota oficial, afirmou que está comprometida em gerenciar os riscos e impactos de suas operações, buscando um relacionamento respeitoso com as comunidades onde atua. A empresa mantém canais de diálogo com as populações locais e reforça que está aberta a receber reclamações e demandas.
Compromissos de Reparação e Críticas
No contexto da reparação após o desastre de Brumadinho, a Vale informou que já disponibilizou mais de 81% dos R$ 37,7 bilhões acordados em 2021, beneficiando cerca de 17,5 mil pessoas. A empresa destaca a importância de escutar as comunidades afetadas e tem promovido reuniões regulares para discutir os impactos das suas operações.
Por outro lado, Luiz Jardim critica a postura das mineradoras. “É contraditório como essas empresas afirmam ter políticas sociais e ambientais rígidas, mas são responsáveis pela maior parte dos conflitos”, disse ele. Jardim ressalta que as mineradoras têm um papel central nos desastres ambientais e nas violações dos direitos humanos no Brasil.
Resposta da Samarco e da CSN
A Samarco também se manifestou, enfatizando que assumiu a responsabilidade pela reparação dos danos do rompimento da barragem de Fundão. A mineradora afirma que tem promovido o diálogo com as comunidades e investido pesadamente em ações de reparação, totalizando R$ 70,6 bilhões desde 2015.
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), por sua vez, afirmou não ter sido consultada previamente sobre o relatório e que suas operações seguem estritamente a legislação ambiental. A empresa destaca sua atuação em diversos setores, não apenas na mineração, e argumenta que isso pode levar a interpretações distorcidas em estudos focados exclusivamente nesse setor.
Abertura ao Diálogo
Embora a Agência Brasil tenha tentado, não obteve sucesso em contato com outras empresas mencionadas no estudo. O espaço continua aberto para que elas possam se manifestar sobre os dados e análises apresentados no relatório. A situação dos conflitos minerais no Brasil exige atenção e respostas adequadas para proteger os direitos das comunidades afetadas e garantir um diálogo eficaz entre todas as partes envolvidas.