Estratégias para o Futuro da Previdência Complementar
A Comissão de Fomento da Previdência Complementar Fechada (Cofom) se reuniu na última quinta-feira, dia 5 de fevereiro, em Brasília, para sua primeira discussão do ano. Este encontro contou com a presença de representantes do governo federal, participantes e assistidos, além de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e patrocinadores. Durante a reunião, foram abordadas soluções de fomento voltadas para temas como acessibilidade, inovação, eficiência e intercooperação entre as EFPC. As deliberações sobre os assuntos tratados foram agendadas para a próxima reunião, prevista para o final de fevereiro.
Ricardo Pena, superintendente da Previc, destacou a importância de um planejamento conjunto voltado para o crescimento do setor. Ele ressaltou: “Precisamos finalizar a discussão no grupo, ter um planejamento de fomento, deliberar na Cofom e realizar uma audiência pública para dialogar com o setor e a sociedade.” Essa abordagem reflete uma tentativa de criar um espaço colaborativo onde as partes interessadas possam contribuir para o desenvolvimento do setor.
Durante o encontro, os participantes enfatizaram a necessidade de tornar o setor mais atraente, além de ampliar a cobertura de riscos. Na pauta, também esteve a ampliação dos planos voltados às famílias. Os participantes discutiram maneiras de simplificar procedimentos, melhorar a comunicação entre os participantes e assistidos, e aumentar as ações de educação financeira e previdenciária. Entre as inovações propostas, estavam o desenvolvimento de simuladores de planos e o incentivo ao uso de inteligência artificial nas operações das EFPC.
Outro assunto relevante debatido foi a transparência nas reservas dos participantes e assistidos, permitindo um acompanhamento mais próximo do patrimônio acumulado. Nesse contexto, foram sugeridas a criação de planos de micropensões voltados para trabalhadores informais, como motoristas de aplicativos, entregadores e profissionais autônomos. A inclusão de uma cláusula compromissória nos regulamentos dos planos também foi abordada, sugerindo que as entidades priorizem a Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc para a resolução de conflitos.
Além disso, a reunião destacou a responsabilidade das EFPC em promover um ambiente de maior confiança e transparência. A implementação dessas propostas pode não apenas modernizar a previdência complementar, mas também oferecer alternativas mais acessíveis para aqueles que trabalham em categorias menos formais, que muitas vezes ficam à margem da proteção previdenciária.