Conflito entre DNIT e Governo de Minas
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) levantou questionamentos sobre um projeto do governador Romeu Zema (Novo) que propõe a concessão de uma rodovia federal gerida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O DNIT afirma que não houve qualquer deliberação formal para a transferência de um trecho da BR-365, que liga Montes Claros, no Norte de Minas, ao Triângulo Mineiro, passando pela Região Noroeste do estado.
Em entrevista à Rádio Itatiaia, o superintendente do DNIT em Minas, Antonio Gabriel Oliveira dos Santos, destacou que a autarquia mantém contratos para obras na BR-365 e não recebeu nenhuma comunicação sobre o processo de concessão. “A BR-365 é uma rodovia federal. Temos contratos de manutenção vigentes e outras contratações que devemos anunciar nas próximas semanas. Temos a expectativa de realizar a duplicação, cujo projeto já está praticamente aprovado”, afirmou.
Antonio Gabriel também frisou que “o estado em nenhum momento mandou pra gente um ofício informando sobre o processo de concessão”. Ele expressou surpresa ao ver a divulgação do edital, uma vez que todos os procedimentos de contratação estavam sendo realizados normalmente. “Continuamos com nossa programação e não houve solicitação do ministério ou do DNIT Nacional para parar nossa evolução”, completou.
Publicação do Edital de Concessão
No dia 21 de janeiro, Zema anunciou a publicação do edital para a concessão do Lote Rodoviário Noroeste, prevendo investimentos em rodovias que passam por 19 cidades mineiras. O lote, que abrange 767 quilômetros, contempla trechos das rodovias BR-365, CMG-496, MG-408 e MG-181, conectando o Norte de Minas ao Triângulo Mineiro e à região Central. O contrato prevê cerca de R$ 7,5 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos.
Resposta do Governo Zema
Em resposta às críticas do DNIT, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade declarou que desde o início do projeto do Lote Noroeste, atua em alinhamento com o Ministério dos Transportes. Segundo a nota, “a estruturação do Lote Noroeste foi autorizada pelo Ministério dos Transportes e conduzida com o suporte técnico do BNDES, a principal instituição de financiamento de projetos de infraestrutura do Brasil”. A publicação do edital está sincronizada com o leilão da Rota das Gerais, previsto para março de 2026, visando maximizar a sinergia entre ambos os projetos. A transferência de responsabilidade sobre o trecho da BR-365, entre Patrocínio e Montes Claros, foi considerada durante os estudos de concessão e deverá ser formalizada antes da assinatura do contrato.
Desconhecimento de Autorização
Antonio Gabriel, do DNIT, afirmou não ter conhecimento da autorização do Ministério dos Transportes para a concessão. “Houve conversas anteriores, mas nada progrediu no DNIT ou no ministério. Se houver uma autorização do Ministério, o estado deve compartilhá-la conosco”, disse. Essa falta de comunicação ressalta a tensão entre as duas entidades responsáveis pela infraestrutura rodoviária.
Instabilidade nas Relações entre DNIT e o Ministério
A reportagem da Itatiaia também buscou um posicionamento do Ministério dos Transportes sobre a autorização da concessão do governo Zema, mas não obteve resposta até a publicação deste artigo. A relação entre o DNIT e o Ministério dos Transportes já enfrentou desafios anteriormente, como no caso das obras da BR-381, onde o ministro Renan Filho (MDB) garantiu que as obras começariam em 2025, enquanto o DNIT informava que o início seria em 2026 devido à falta de conclusão dos projetos. Essa instabilidade nas comunicações reflete uma preocupação maior sobre a gestão das rodovias federais e a capacidade de coordenação entre os diferentes níveis de governo.