Denúncia da Senadora Damares
A senadora Damares Alves, representante do Republicanos-DF, protocolou uma representação junto à Comissão de Ética da Presidência da República, direcionada ao atual presidente da Embratur, Marcelo Freixo, do PT-RJ. No documento, Damares destaca que houve um suposto uso político do órgão público em meio ao carnaval carioca, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o tema central do enredo de uma das escolas de samba, a Acadêmicos de Niterói.
Na alegação apresentada, a senadora argumenta que a destinação de R$ 1 milhão para cada uma das doze escolas associadas à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), somando um montante de R$ 12 milhões, configura um uso inadequado de recursos públicos para fins de favorecimento político.
“Trata-se da instrumentalização da máquina pública para favorecer um interesse político e amplificar uma campanha eleitoral antecipada, algo que é incompatível com os princípios do regime democrático, com as diretrizes da Administração Pública e com a ética que deve ser respeitada na atuação do serviço público”, afirma um trecho do ofício.
Participação de Freixo e Imagens Anexadas
Além das acusações de uso indevido de recursos, Damares utiliza como evidência a participação de Freixo no ensaio técnico da Acadêmicos de Niterói, apresentando isso como indício de um favorecimento político. Em postagens nas redes sociais, Freixo foi visto vestindo uma camisa estampada com a imagem de Lula. “Esse desfile será marcante na história dos carnavais. É Lula sendo celebrado em toda a Sapucaí”, publicou Freixo.
Conforme Damares relata na denúncia, o ensaio ocorreu em uma sexta-feira, dia em que Freixo estaria “juridicamente obrigado a estar exercendo suas funções”. Isso, segundo a senadora, “afasta qualquer interpretação de casualidade ou de uma mera expressão de liberdade individual, evidenciando um desvio de finalidade”.
Consequências e Pedidos da Senadora
Diante das alegações, Damares solicita que o Conselho de Ética inicie um procedimento para investigar os fatos e que sejam aplicadas as sanções e medidas éticas necessárias, podendo incluir a exoneração de Freixo, dependendo da gravidade do caso.
Resposta de Marcelo Freixo
Em resposta às acusações, o presidente da Embratur lançou um vídeo em suas redes sociais. Freixo comentou que o repasse total de R$ 12 milhões, destinados a todas as escolas de samba, não é uma quantia exorbitante. “É exatamente o mesmo valor que foi investido no ano anterior. Não há qualquer tipo de favorecimento específico relacionado a enredo alguma”, defendeu.
O presidente da Embratur ressaltou a importância dos investimentos do governo federal nas escolas de samba, afirmando que o carnaval carioca “é uma vitrine monumental do Brasil para o mundo, gerando emprego, renda e atraindo turistas, o que movimenta a nossa economia”.