O Impacto da Lei Rouanet na Cultura
A Lei Rouanet tem se mostrado um pilar essencial para o fortalecimento dos pequenos negócios que compõem a cadeia produtiva cultural no Brasil. Esses empreendimentos, que incluem desde a montagem de cenários para espetáculos até o fornecimento de alimentação para equipes, são responsáveis por mais de 85% dos serviços contratados em projetos financiados através da lei. Isso não apenas impulsiona a geração de emprego, mas também contribui significativamente para a renda de milhões de brasileiros.
Segundo dados do Ministério da Cultura, coletados em 2024, os projetos incentivados pela Lei Rouanet movimentaram cerca de R$ 25,7 bilhões na economia nacional, gerando e mantendo aproximadamente 228 mil empregos diretos e indiretos. Os números revelam a força dessa iniciativa, que, por meio da renúncia fiscal, transforma cada R$ 1 investido em R$ 7,59 para a economia, além de garantir R$ 1,39 de retorno em arrecadação tributária.
Resultados e Acessibilidade aos Pequenos Negócios
Em 2024, a execução de 4.939 projetos culturais impactou mais de 89 milhões de pessoas em todo o Brasil, com destaque para as regiões Norte e Nordeste. O levantamento também mostra que a maior parte dos pagamentos realizados ficou abaixo de R$ 10 mil, com um valor médio de aproximadamente R$ 4,9 mil por prestador de serviço. Essa pulverização dos recursos é um fator crucial para o fortalecimento das economias locais.
Com o intuito de preparar os pequenos negócios para se tornarem mais competitivos e acessarem novas oportunidades no mercado de economia criativa, o Sebrae implementa iniciativas estratégicas de capacitação e orientação. A analista Denise Marques, especialista em Economia Criativa do Sebrae Nacional, enfatiza a importância de preparar esses empreendimentos para um crescimento sustentável. “Nosso trabalho é voltado não apenas para o presente, mas também para o futuro, oferecendo conteúdos inovadores que ajudam os empreendedores a transformar ideias em valor”, afirma.
A Importância das Políticas Públicas na Economia Criativa
No cotidiano, esse fortalecimento se reflete diretamente na ponta da cadeia cultural. Renata Freire, produtora transmídia e fundadora do Coletivo Mulheres em Série, de São Paulo, destaca que o apoio de políticas públicas é vital para movimentar pequenos negócios nas periferias. “Contratamos profissionais e serviços da nossa região, desde a equipe técnica até a alimentação, gerando renda direta e valorizando as pessoas locais”, explica.
Freire acrescenta que o investimento em cultura vai além dos números. “A cultura gera identidade e pertencimento, além de movimentar uma cadeia significativa de pequenos negócios, incluindo transporte, alimentação e serviços técnicos”, completa. Essa dinâmica mostra como a cultura pode ser um motor poderoso para a economia local.
A Capilarização dos Recursos do Sebrae
Romulo Avelar, gestor cultural de Belo Horizonte (MG), observa que os recursos da Lei Rouanet estão alcançando cada vez mais as áreas interiores do país. “Houve, por muito tempo, uma concentração de investimentos no eixo Rio-São Paulo, mas agora percebemos uma verdadeira capilarização. Pequenos empreendimentos culturais em diversos locais estão conseguindo acessar esses recursos”, afirma.
Avelar destaca ainda a contribuição do Sebrae no processo de capacitação desses empreendedores culturais, ajudando na qualificação da gestão e na profissionalização. “A atuação do Sebrae tem sido fundamental para que pequenos realizadores consigam se relacionar de forma equilibrada com patrocinadores e viabilizar seus projetos. Tenho observado melhorias significativas em estados como Minas Gerais, Paraíba e Roraima”, conclui.