Aprovação do Projeto de Lei
No dia 9 de fevereiro de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que declara os eventos religiosos do Carnaval da Paz, em Campina Grande, na Paraíba, como manifestação da cultura nacional. A proposta, agora a caminho do Senado, é de autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP).
O Projeto de Lei 756/25, que recebeu um substitutivo do relator, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), estabelece que as ações de incentivo a esses eventos deverão observar as normas da legislação orçamentária, além das normas de responsabilidade fiscal. O relator destacou que esse reconhecimento é fundamental para preservar e promover as manifestações culturais e religiosas relacionadas a esse período festivo.
Impactos no Turismo Religioso
Romero Rodrigues argumentou que a aprovação do projeto pode resultar em um aumento significativo de investimentos públicos e privados na infraestrutura turística e na prestação de serviços em Campina Grande. Com isso, o município busca se consolidar como um destino de referência no turismo religioso e para eventos. Ele sublinhou que o turismo religioso é um dos setores mais resilientes e dinâmicos da economia mundial.
De acordo com informações da Organização Mundial do Turismo (OMT), esse segmento movimenta milhões de pessoas todos os anos, apresentando uma demanda que não se abala facilmente por crises econômicas. “No Brasil, lugares como Aparecida (SP) e Juazeiro do Norte (CE) provam que a fé pode impulsionar arranjos produtivos locais robustos”, afirmou Rodrigues, ressaltando a importância do setor.
Alternativa Cultural ao Carnaval Tradicional
O deputado também mencionou que Campina Grande tem se destacado por criar um ecossistema de eventos multirreligiosos, abrangendo práticas católicas e cristãs de forma geral. Essa iniciativa atraiu turistas que, anteriormente, optavam pelas tradicionais celebrações de Carnaval em cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Olinda. “Campina Grande se posicionou como uma alternativa viável ao Carnaval convencional, criando um nicho de mercado único”, ressaltou.
Reflexão sobre a Cultura do Carnaval
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) complementou a discussão, enfatizando que o “justo reconhecimento” dos eventos religiosos em Campina Grande não deve ser interpretado como uma desvalorização da folia tradicional. Ele lembrou que o Carnaval, em suas diversas formas, é uma manifestação cultural de extrema relevância no Brasil.
Esse reconhecimento do Carnaval da Paz como patrimônio cultural nacional abre um leque de possibilidades para a valorização de tradições regionais, ao mesmo tempo em que propõe um diálogo mais amplo sobre o que constitui a cultura do nosso país. Assim, eventos como o Carnaval da Paz poderão continuar a enriquecer o cenário cultural brasileiro, promovendo uma diversidade de experiências religiosas e festivas.