Proposta de Reformulação do Comcult
A Câmara Municipal de Piracicaba está prestes a enviar um projeto que visa a realização de eleições diretas para o Conselho Municipal de Cultura (Comcult). Segundo Rai de Almeida, que se referiu ao Comcult como um órgão “biônico”, estabelecido por lei, mas sem a participação efetiva dos artistas, essa reforma é fundamental para a valorização da cultura local.
Silvia Morales, que propôs o Fórum de Cultura e atualmente coordena as atividades, destacou que a demanda por eleições diretas não é apenas um desejo dos artistas, mas também uma exigência contida na Lei Federal 14.903/2024. Essa legislação estabelece um novo marco regulatório para o fomento à cultura em todo o Brasil, e sua observância é essencial para que o município não perca recursos e atue dentro da legalidade.
A Importância da Celeridade no Projeto
A parlamentar enfatizou a urgência da aprovação do projeto, já que o atual mandato do Comcult se encerra em setembro. Ela reforçou que a nova configuração, que permitirá a eleição de novos conselheiros, deve ser implementada o mais rápido possível para garantir um ambiente mais representativo e eficiente.
Essa preocupação é compartilhada por Augusto Assis Cruz Neto, secretário municipal de Cultura e atual coordenador do Comcult. Em audiência, ele expressou seu descontentamento com a situação atual do Conselho, que, segundo ele, enfrenta uma crise de legitimidade devido à desacordos sobre sua composição. Ele declarou: “O descontentamento dos fazedores de cultura é legítimo e impacta o ambiente do Conselho, bem como a sua credibilidade.”
Desafios e Expectativas
Carlos Beltrame, que recebeu a minuta proposta pela classe artística, afirmou que a proposta está em análise na Procuradoria do Município e será encaminhada para avaliação legislativa em breve. “Trabalhamos em cima do esqueleto apresentado pelo Fórum de Defesa da Cultura no ano passado”, explicou.
Por outro lado, Fernanda Ferreira, que coordenou o Comcult em 2021, destacou que a alteração na composição do Conselho foi um processo desgastante. Para ela, a retomada da representatividade dos fazedores de cultura é uma questão de justiça. Ela acredita que, apesar de estar atrasada, a proposta de reorganização é uma conquista importante para a classe cultural. “Os Conselhos devem ser espaços legítimos de participação popular”, defendeu.
Propostas e Direcionamentos
Durante a audiência, representantes de diferentes setores culturais defenderam um aumento na quantidade de assentos disponíveis para a sociedade civil no Comcult, em vez de igualdade com os membros do Poder Público. Também foi sugerido que a presidência do Conselho devesse ser ocupada por um representante da sociedade civil, sem a participação de membros do Legislativo.
Os participantes expressaram que a inclusão de representantes do Legislativo poderia criar pressões indesejadas. As sugestões formuladas durante a audiência serão formalizadas em um ofício ao Executivo, a fim de que sejam consideradas na elaboração do texto a ser enviado ao Legislativo.
Um Passo Importante para a Cultura
O vereador Pedro Kawai (PSDB) ressaltou a importância da representatividade e criticou a forma como os novos integrantes do Conselho foram escolhidos: “Deixaram de lado a representatividade dos fazedores de cultura. O processo foi apressado e não respeitou os padrões democráticos que deveriam ser seguidos.”
A audiência pública, que foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Piracicaba, contou com a participação ativa dos envolvidos, refletindo um desejo comum de revigorar a cultura na cidade. Ao encerrar a sessão, Rai de Almeida afirmou: “Este momento é uma vitória para aqueles que fazem a cultura, é um reconhecimento da luta contínua pela representatividade e pela valorização dos nossos artistas.”