Centro de Referência em Direitos Humanos: Um Novo Apoio para Repatriados
A partir de agora, Minas Gerais contará com o primeiro Centro de Referência em Direitos Humanos para Repatriados e Migrantes, localizado no Aeroporto de Belo Horizonte, em Confins. Com voos regulares trazendo deportados dos Estados Unidos, essa iniciativa busca oferecer um suporte essencial aos brasileiros que retornam ao país. Somente neste ano, 491 cidadãos já foram repatriados em sete voos, destacando a necessidade de um espaço dedicado a atender essas pessoas.
No ano anterior, 2025, foi registrado o maior número de deportações da história, com 3.294 cidadãos brasileiros retornando por determinação das autoridades norte-americanas, conforme dados da Polícia Federal e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Este cenário sublinha a urgência de um atendimento voltado para os repatriados, especialmente aqueles em situações vulneráveis.
Objetivos do Centro de Referência
O novo centro, denominado CREDH-RM, tem como missão principal atuar nas dinâmicas migratórias, priorizando o cuidado e a assistência a repatriados e migrantes. Atualmente, já existe uma operação de acolhimento humanitário promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que ocorre apenas em dias de desembarque de brasileiros deportados, em uma área especial do terminal. A implementação do CREDH-RM, no entanto, expandirá esse atendimento para que todos os repatriados e migrantes possam buscar suporte, independentemente da programação dos voos.
Como Funciona o Atendimento
O funcionamento do Centro de Referência será estruturado em três frentes principais, visando serviços abrangentes e especializados:
- Apoio logístico no fluxo de chegada dos repatriados;
- Atendimento especializado para demandas migratórias e casos de violação de direitos;
- Articulação com a rede local de proteção para garantir acesso adequado aos serviços necessários.
Todo o atendimento será realizado de forma presencial e interdisciplinar, contando com uma equipe técnica formada por especialistas em direitos humanos, políticas públicas e atendimento psicossocial. Os profissionais que compõem a equipe foram selecionados em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), trazendo uma abordagem humanizada e qualificada para o suporte aos repatriados.
Etapas do Atendimento aos Repatriados
Os repatriados e migrantes passarão por um protocolo de atendimento dividido em quatro etapas fundamentais:
- Acolhimento inicial, com escuta humanizada;
- Identificação de possíveis violações de direitos e demandas imediatas, como documentação e saúde;
- Orientações sobre direitos e acesso a serviços públicos;
- Encaminhamentos para políticas de assistência social, saúde, educação, trabalho e renda.
Esse processo busca garantir um retorno seguro e humano aos brasileiros que, infelizmente, enfrentam a deportação, fornecendo apoio e orientações sobre como se reintegrar na sociedade brasileira.
Localização e Horários de Funcionamento
O Centro de Referência em Direitos Humanos ficará localizado no primeiro piso do Terminal de Passageiros 1, logo acima do Check-in 1 da companhia Azul. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, proporcionando um espaço acessível para aqueles que necessitam de suporte na reintegração ao país.
Essa iniciativa representa um importante passo em direção ao fortalecimento dos direitos humanos no Brasil, refletindo a preocupação com a dignidade e a proteção dos cidadãos repatriados e migrantes, que frequentemente se encontram em situações difíceis e vulneráveis.