Pedido de Reajuste em Debate
Presidentes de oito comissões de Saúde de Assembleias Legislativas se uniram para enviar um documento ao governo federal, solicitando um reajuste urgente na Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Este reajuste é crucial, pois define os valores que a União repassa para médicos e hospitais em relação a operações, exames, consultas e outras atividades clínicas.
A reunião que resultou na elaboração do ofício ocorreu em Belo Horizonte na última terça-feira (10) e foi enviada aos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência). O deputado Arlen Santiago (Avante), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), é o principal signatário do documento.
Os parlamentares ressaltam que existem itens na Tabela SUS que não recebem reajuste há aproximadamente 20 anos. Um dos pontos mais críticos abordados na solicitação é o valor estabelecido para consultas médicas ambulatoriais, que permanece em apenas R$ 10 desde que o salário mínimo era de R$ 380. Essa situação, segundo os deputados, é evidência clara da desconexão entre a tabela e a realidade econômica, assistencial e inflacionária do Brasil.
Impactos da Defasagem nos Serviços de Saúde
Os líderes das comissões afirmam que a falta de atualização dos valores repassados pelo SUS está gerando um dos principais gargalos no atendimento, especialmente nas ações ligadas ao tratamento de câncer. Procedimentos como biópsias, cirurgias oncológicas, histerectomias e apendicectomias apresentam diferenças significativas entre o que é repassado pelo SUS e os custos reais suportados por hospitais públicos e instituições filantrópicas.
De acordo com os deputados, essa defasagem financeira tem consequências diretas e preocupantes. As unidades filantrópicas enfrentam sérios problemas financeiros, o que pode desestimular a formação de médicos especialistas. Além disso, a situação tem contribuído para o aumento das filas de espera por cirurgias eletivas, o crescimento do número de casos que chegam ao Judiciário e a redução da capacidade de atendimento nas instituições hospitalares.
Além de Arlen Santiago, outros parlamentares que assinam o documento incluem Doutor Bruno Resende (União Brasil-ES), Bruna Furlan (PSDB-SP), Jorge Viana (PSD-DF), Neodi Saretta (PT-SC), Lidiane Lucena (Republicanos-SE), Luís do Hospital (MDB-RO) e Cirurgião Cláudio (União Brasil-RR).