Segurança Escolar em Foco
Na última quinta-feira, 12 de março, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou o Programa Guardiões da Escola – Sistema de Proteção e Segurança Escolar. Essa nova iniciativa tem como objetivo principal a prevenção da violência, o fortalecimento da cultura de paz e a proteção da comunidade escolar nas instituições da rede estadual. O programa será implementado a partir de abril pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) e contará com a colaboração de policiais militares da reserva, que estão sendo selecionados por meio de um edital aberto desde fevereiro.
A seleção desses profissionais é feita pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e leva em conta critérios técnicos, profissionais e comportamentais, além do perfil adequado para atuar em ambientes educativos e no contato com crianças e adolescentes. Essa etapa inicial é crucial para assegurar que os policiais estejam bem preparados para lidar com as situações que possam surgir nas escolas.
Capacitação dos Policiais
Antes de iniciarem as atividades, os policiais escolhidos passarão por uma formação específica oferecida pela PMMG, com o suporte da SEE/MG. Essa capacitação será focada em mediação de conflitos, convivência escolar, promoção da cultura de paz e proteção dos estudantes. O governador Zema expressou otimismo em relação ao programa, afirmando que ele representa um avanço significativo tanto para a educação quanto para a segurança pública em Minas Gerais.
“O Guardiões da Escola é um reforço na nossa segurança pública, e já fizemos uma série de investimentos nas escolas, como a instalação de monitoramento eletrônico. Queremos que o ambiente escolar em Minas Gerais seja um exemplo a ser seguido em todo o Brasil”, ressaltou Zema.
Atuação sem Interferências nas Atividades Pedagógicas
É importante destacar que a presença dos policiais nas escolas não deverá interferir nas atividades pedagógicas ou na gestão escolar. As instituições participantes continuarão sob a direção exclusiva da SEE/MG. O programa visa prevenir e enfrentar situações como violência sexual, agressões físicas, discriminação, bullying e cyberbullying, além de proteger a integridade de todos os membros da comunidade escolar.
Ademais, a nova iniciativa busca mitigar problemas como furtos, roubos e vandalismo, promovendo um ambiente escolar mais seguro e positivo. O secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, afirmou que o programa foi criado com a intenção de apoiar as comunidades escolares e fomentar uma cultura de paz.
Primeira Fase e Investimentos Significativos
Na fase inicial, o Programa Guardiões da Escola será implementado em 141 escolas estaduais distribuídas em 50 municípios de 15 regiões do estado. Entre as áreas contempladas estão Alto Paranaíba, Belo Horizonte e Região Metropolitana, Campo das Vertentes, e outras. As escolas localizadas em regiões com maior vulnerabilidade em termos de segurança foram priorizadas, com base em análises conjuntas da SEE e da Polícia Militar.
É relevante mencionar que a participação das escolas não será obrigatória; mesmo aquelas em áreas prioritárias poderão optar pela adesão ao programa, garantindo uma construção participativa e adaptada à realidade local.
No primeiro ano do programa, um investimento de R$ 50 milhões será realizado. Todos os recursos virão do Tesouro estadual, sem a utilização de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante será aplicado na remuneração dos policiais da reserva e na aquisição de viaturas, fardamento e outros insumos essenciais para a execução do programa.
Uma Nova Abordagem na Segurança Escolar
Nas escolas participantes, haverá a presença de até três policiais militares da reserva por turno. Eles atuarão em apoio às ações de segurança, proteção e convivência escolar. O coronel Carlos Frederico Otoni Garcia, comandante-geral da PMMG, destacou que o programa mobiliza diferentes setores da gestão estadual em prol da proteção das escolas, aumentando a capacidade de trabalho em favor da segurança dos alunos e educadores.