Conquista Histórica para a Saúde Pública
O Ministério da Saúde celebrou, nesta quinta-feira (12), em Brasília, um marco importante: os 25 anos da Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, estabelecida pela Lei nº 10.205/2001. O evento reuniu gestores, especialistas e representantes da Hemorrede Pública Nacional, destacando a relevância deste sistema para a saúde do país.
A Política Nacional de Sangue estruturou o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN), criando um modelo que é público, universal e fundamentado na doação voluntária e não remunerada de sangue, essencial para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Importância do SUS na Saúde Pública
Durante a cerimônia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatizou que a criação dessa política é uma conquista histórica, refletindo a trajetória de construção do SUS e a defesa da saúde pública no Brasil. “Celebrar os 25 anos da política do sangue também é um momento de recordar o debate que permeou a Constituinte, reforçando a necessidade de um sistema público capaz de regular e garantir segurança sanitária”, afirmou Padilha. Segundo ele, antes da implementação dessa política, a comercialização de sangue resultou em infecções devido à falta de controle adequado.
O ministro também destacou o papel fundamental do SUS na organização da saúde em um país do tamanho do Brasil. “Estamos diante de um desafio singular ao construir um sistema de saúde público universal para mais de 200 milhões de cidadãos. Hoje, temos a maior rede pública de saúde do mundo, com a capacidade de implementar políticas nacionais e assegurar acesso à população em todas as regiões”, afirmou Padilha.
Fortalecimento da Hemorrede e Autossuficiência
O fortalecimento da hemorrede e o avanço da produção nacional de hemoderivados foram destacados como prioridades. “Estamos comprometidos em avançar para a autossuficiência na produção de hemoderivados, um passo crucial para reforçar o SUS e garantir a segurança e autonomia do país”, completou o ministro. O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, também mencionou que a política do sangue deve evoluir junto às tecnologias e aos desafios contemporâneos da saúde. “Nos últimos anos, progredimos em áreas como fatores recombinantes e na organização da produção de hemoderivados”, acrescentou.
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a coordenadora-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Luciana Maria de Barros Carlos; o diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET), Arthur Mello; e representantes de instituições como a Fiocruz e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Uma Política Estrutural e Fundamental
Há 25 anos, a Política Nacional de Sangue vem estruturando a hemorrede pública, estabelecendo normas de segurança transfusional e oferecendo suporte crucial para áreas como urgência e emergência, oncologia e atenção materno-infantil. Arthur Mello destacou que o SINASAN é um exemplo de política construída de maneira federativa, conectando hemocentros, serviços e gestores para garantir um atendimento seguro e contínuo à população. “O papel do Ministério da Saúde é assegurar que essa rede opere de forma integrada, com qualidade e capacidade de atender a todos os cidadãos”, enfatizou Mello.
Luciana Carlos também ressaltou a importância do modelo brasileiro baseado na doação voluntária, celebrando os 25 anos do SINASAN. “Essa política, muitas vezes silenciosa, é vital para o funcionamento da rede de saúde e o cuidado de milhares de pacientes em todo o Brasil”, afirmou. Além das funções de coleta e processamento de sangue, os hemocentros têm um papel importante no diagnóstico e monitoramento de doenças hematológicas no SUS.
“Os hemocentros são fundamentais não apenas na coleta e processamento do sangue, mas também no diagnóstico e acompanhamento de doenças hematológicas. Fortalecer essa rede é, na prática, fortalecer a atenção especializada oferecida à população”, concluiu o secretário Mozart Sales.