Impactos da Revitalização em Comunidades Tradicionais
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) promoverá uma audiência pública nesta terça-feira, 17 de março, para discutir os impactos da revitalização do Centro da capital mineira sobre povos de terreiro, comunidades quilombolas e outras tradições culturais. A iniciativa é especialmente significativa, pois visa reconhecer o papel dessas comunidades no tecido social da cidade.
O projeto de Lei 574/2025, apresentado pelo prefeito Álvaro Damião (União), introduz a proposta denominada “Operação Urbana Simplificada Regeneração”. Essa proposta faz parte de um pacote de incentivos destinados a estimular o setor imobiliário na área central de Belo Horizonte, um dos locais mais movimentados e historicamente ricos da cidade.
Objetivos e Participação das Comunidades
A audiência, que começará às 10h no Plenário Helvécio Arantes, é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Os vereadores Juhlia Santos (PSOL), Luiza Dulci (PT) e Pedro Patrus (PT) solicitaram o encontro para analisar e propor medidas que garantam a mitigação dos efeitos negativos da revitalização e o reconhecimento institucional das comunidades afetadas.
Entre os convidados para o debate estão representantes de terreiros, comunidades quilombolas e instituições municipais relevantes, como secretarias e conselhos. Também participarão do encontro representantes do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que contribuirão com sua expertise sobre a preservação cultural e histórica da região.
Apoio ao Projeto de Revitalização
A proposta liderada por Damião já recebeu a aprovação de várias comissões, incluindo as de Meio Ambiente, Defesa dos Animais, Política Urbana e Orçamento e Finanças Públicas. Com isso, o texto está preparado para ser analisado em plenário, o que destaca a relevância da revitalização no plano de desenvolvimento urbano da cidade.
Enquanto o projeto avança, as discussões em torno de suas implicações sociais e culturais são fundamentais. As comunidades tradicionais, que possuem uma história rica e uma presença significativa na cidade, esperam que suas necessidades e preocupações sejam levadas em consideração nas futuras políticas públicas.
Esse diálogo é crucial, especialmente em um momento em que a cidade busca inovar e se modernizar, mas sem deixar para trás os pilares que sustentam a diversidade e a riqueza cultural de Belo Horizonte.