Reflexões sobre a Política Digital no Brasil
A proposta do ECA Digital representa um avanço significativo na proteção das crianças em ambientes digitais, mas surge uma questão pertinente: o que acontece com o eleitor adulto? A política digital brasileira, atualmente, se assemelha a um parque de diversões, onde a desinformação e o fanatismo predominam. O cidadão, ao acessar seu celular para verificar a previsão do tempo, pode rapidamente se encontrar em um labirinto de medo e indignação. Esse não é um debate público; é uma luta pela atenção, uma arena de conflitos onde alguns lucram com a manipulação da emoção.
O ECA Digital fundamenta-se na ideia de que crianças não devem ser deixadas à mercê de conteúdos que exploram suas vulnerabilidades. Contudo, e quanto aos adultos? O espírito dessa legislação sugere que a fragilidade emocional não deve ser utilizada como um recurso em campanhas eleitorais. Isso implica que não seria aceitável manipular grupos baseados em medo ou frustração através da disseminação de conteúdo que aumenta a paranoia e promove o ódio.
A Manipulação e o Extremismo
É crucial compreender que o problema da manipulação digital não está restrito a um único extremismo político. O risco é igualmente presente em trajetórias que preferem caricaturar adversários em vez de buscar compreender a complexidade do país. Tanto a direita quanto a esquerda têm a tendência de transformar as eleições em um tribunal moral, onde simplificações excessivas são a norma. Nesse cenário, a lógica do medo, o ideal de pureza e a noção de um inimigo absoluto são alimentados, criando um ciclo vicioso que prejudica o debate democrático.
Segundo pesquisas do Instituto Locomotiva, a realidade brasileira é bem diferente do ruído gerado nas redes sociais. A grande parte da população não vive em constante militância. O brasileiro comum não inicia seu dia com o desejo de participar de uma guerra cultural. Em vez disso, anseia por estabilidade na vida pessoal, segurança para sua família e um futuro promissor. Entretanto, a dinâmica das redes sociais favorece comportamentos extremos, recompensando os que mais gritam e espalham raiva.
Consequências da Eleição Livre de Manipulações
Se as eleições seguissem o espírito do ECA Digital, quem sairia perdendo? Os que lucram com a criação do pânico e a disseminação de notícias falsas, assim como candidatos que não têm a habilidade de propor soluções construtivas e, portanto, optam por intoxicar o debate. Além disso, as plataformas digitais, que parecem distantes da responsabilidade, mas que se beneficiam da radicalização, também estariam entre os perdedores.
Por outro lado, uma campanha eleitoral que não se assemelhasse a um bar em momento de agitação, mas sim a uma conversa séria entre cidadãos, resultaria em um ambiente mais saudável. Teríamos maior transparência sobre a origem do conteúdo, vigilância sobre deepfakes, responsabilidade em relação à desinformação e menos espaço para manipulação emocional. O eleitor passaria a ser tratado como cidadão consciente, não como um cobaias em um experimento algorítmico.
A Necessidade de Proteger a Democracia
Portanto, a provocação central é simples. Se reconhecemos que as crianças precisam de proteção contra ambientes digitais que visam capturar a atenção e explorar suas fragilidades, por que não estender essa proteção ao eleitor adulto? A democracia também deve ser defendida contra processos eleitorais projetados para fomentar vícios, ódios e cegueira. A hora de repensar a política digital é agora, buscando um equilíbrio que favoreça a cidadania e um debate construtivo.