A Transformação Através da Educação
Com o objetivo de garantir o acesso à educação a todas as pessoas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está promovendo uma série de ações em parceria com municípios, com foco na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A história de Vicentina de Jesus Brito, que retornou aos estudos aos 52 anos, serve como um testemunho poderoso do impacto que essa iniciativa pode ter na vida das pessoas. “Precisamos agarrar essas oportunidades boas e não soltar de jeito nenhum”, enfatiza a dona de casa, que encontrou na educação uma nova chance de transformar sua vida.
Há mais de uma década, Vicentina observou uma jovem caminhando com livros nas mãos em sua vizinhança em Belo Horizonte. Essa simples interação reacendeu um sonho antigo. Ao descobrir que a jovem estudava na Escola Municipal Aurélio Pires, Vicentina não hesitou em expressar seu desejo de também voltar a estudar. “No ano que vem, eu vou!”, respondeu com determinação.
Meses depois, essa determinação se concretizou. Vicentina, agora casada e mãe de três filhos, retornou à sala de aula. Em apenas dois anos, concluiu o Ensino Fundamental e, no ano seguinte, o Ensino Médio pelo Colégio Técnico da Universidade Federal de Minas Gerais. “Não foi fácil, mas eu faria tudo de novo”, afirma, exibindo um brilho nos olhos e um entusiasmo contagiante.
Causas do Abandono Escolar
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua de 2024, 8,7 milhões de brasileiros não concluíram o Ensino Médio, e a principal razão apontada é a necessidade de trabalhar, representando 42% dos casos. Vicentina se encaixa nesse perfil. Até os 22 anos, trabalhou na roça da família em Santa Maria do Suaçuí, onde as obrigações a impediam de se dedicar aos estudos. “Quando criança, eu chegava à escola tão cansada que não aprendia nada”, lamenta.
Durante anos, ela somente aprendeu o básico da leitura, sempre sonhando em aprimorar essa habilidade. “Aprender a ler foi algo que me trouxe grandes oportunidades. A educação abre portas e muda a forma como vemos o mundo. Para mim, o EJA foi uma bênção de Deus”, afirma Vicentina, que agora sonha em se tornar fisioterapeuta.
A Importância da EJA e Políticas Públicas
Histórias como a de Vicentina ressaltam a importância de políticas públicas que garantam o direito à educação. Atualmente, 292 municípios em Minas Gerais não registram matrículas na EJA, evidenciando a necessidade de um acompanhamento mais ativo. Para mudar essa realidade, o MPMG, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc), intensificou suas ações.
No último ano, o MPMG organizou uma agenda estruturada, reunindo Promotorias de Justiça, gestores municipais e o Ministério da Educação. As iniciativas incluem reuniões técnicas, elaboração de diagnósticos e expedição de Recomendações para a retomada da EJA. O foco é assegurar que jovens e adultos possam reiniciar seus estudos e mudar suas trajetórias, assim como Vicentina fez.
Números Alarmantes e Necessidade de Ação
Os dados recentes demonstram que Minas Gerais enfrenta um desafio significativo. O Censo Demográfico de 2022 aponta que 5,9% da população mineira com 15 anos ou mais é analfabeta, aproximadamente 985.000 pessoas. Em contraste, o Censo Escolar de 2024 registrou apenas 118.527 matrículas na EJA, mostrando uma discrepância alarmante entre a necessidade educacional e a oferta existente.
O cenário é ainda mais preocupante quando se considera que 292 municípios mineiros não oferecem essa modalidade de ensino. Em nível nacional, a EJA enfrenta uma crise, com matrículas atingindo o menor patamar histórico em 2025, totalizando 2,2 milhões de alunos. Essa situação ressalta a urgência de se criar políticas que garantam a oferta e a ampliação da EJA, permitindo que mais pessoas como Vicentina tenham a chance de reescrever suas histórias.
O Papel do MPMG na Garantia do Direito à Educação
O MPMG está atuando em várias frentes para garantir a continuidade da EJA. As Promotorias de Justiça têm instado municípios a oferecer a modalidade e estão conduzindo um trabalho de identificação de desafios enfrentados localmente. Ao mesmo tempo, o MPMG busca sensibilizar gestores sobre a importância da educação e da busca ativa para garantir que todos tenham acesso às oportunidades.
As reuniões realizadas entre o MPMG e os gestores locais têm resultado em diagnósticos sobre a situação dos municípios e podem levar à reabertura de turmas e à reativação da EJA, ampliando as oportunidades para aqueles que buscam concluir sua educação. A experiência de Vicentina é um exemplo de como a educação pode fazer a diferença, e o compromisso do MPMG é fundamental para que outras histórias de transformação possam ser contadas no futuro.