Transformação no Cenário Empresarial Mineiro
Minas Gerais agora conta com 155 municípios classificados no nível intermediário do programa Minas Livre para Crescer (MLPC). Neste ano, 15 cidades conquistaram essa nova etapa, ampliando a abrangência da iniciativa do Governo de Minas. Entre as localidades que avançaram estão Cachoeira de Minas, Minduri, Perdões e Bambuí.
Os municípios que alcançam esse nível adotaram o Redesim + Livre, um sistema que automatiza processos cruciais de abertura e legalização de empresas, possibilitando que novos empreendimentos estejam prontos para funcionar em questão de minutos.
Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), em colaboração com a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) e o Sebrae Minas, esse sistema está promovendo mudanças significativas no ambiente de negócios do estado.
Dentre os 30 municípios da região Sudeste mais ágeis na abertura de empresas, 18 pertencem a Minas Gerais, como Pompéu e Pratápolis. Ademais, 22 dos 30 municípios que apresentam melhor desempenho na formalização de negócios utilizam a plataforma automatizada.
“Os resultados indicam que Minas Gerais está avançando de maneira consistente na construção de um ambiente de negócios mais moderno, ágil e propício ao empreendedorismo. A adesão ao Redesim + Livre permite que os municípios diminuam a burocracia, acelerem a abertura de empresas e fomentem a criação de empregos e renda”, afirma Marco Gaspar, subsecretário de Liberdade Econômica e Empreendedorismo da Sede-MG.
Impactos Diretos da Automatização
Desde a implementação do Redesim + Livre, em fevereiro de 2024, a redução no tempo de abertura de empresas evidencia o impacto direto da automatização. Municípios como Pirapora e Varginha conseguiram reduzir a análise de viabilidade a apenas 6 minutos, enquanto Araxá leva apenas 1 minuto. Nova Lima registra 45 minutos, Araguari 2,36 horas, e Ipatinga, 4,85 horas. Essa etapa é fundamental, pois verifica a legalidade da abertura do negócio, garantindo mais agilidade para o empreendedor que deseja formalizar sua empresa.
Esses municípios também disponibilizam 945 tipos de atividades econômicas classificadas como de baixo risco, que são dispensadas de alvará. Entre as atividades isentas estão a produção de vinhos, cervejas e chopes, o comércio varejista de café torrado, moído e solúvel, além da criação de bovinos para corte.
Vantagens do Nível Intermediário no Programa
Além da maior celeridade na abertura de empresas, o avanço para o nível intermediário do programa proporciona outras vantagens significativas. Um exemplo é o acesso à linha de crédito “BDMG Livre para Crescer”, oferecida pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
Essa linha de crédito apresenta condições vantajosas, com taxas reduzidas de 5,75% ao ano mais a Selic e prazos de pagamento que podem chegar a 48 meses, incluindo 12 meses de carência. Os recursos são destinados a reformas, capital de giro, quitação de dívidas e aquisição de equipamentos, entre outros fins.
Atualmente, essa linha de crédito já desembolsou R$ 24,5 milhões em financiamentos, beneficiando aproximadamente 364 pequenos empresários de municípios que aderiram ao nível intermediário do programa. O ticket médio, ou seja, o valor médio contratado pelas micro e pequenas empresas, gira em torno de R$ 67 mil.
