A luta pela educação pública se intensifica
Na manhã de terça-feira, 24 de março, profissionais da educação estadual de Minas Gerais realizaram a ocupação das sedes regionais da Secretaria de Estado de Educação, em um movimento que marca o início de uma paralisação de três dias. As ações ocorreram simultaneamente em Belo Horizonte e Montes Claros, com dois principais focos: a suspensão de um polêmico projeto de parceria público-privada (PPP) para escolas e a revisão do reajuste salarial proposto pelo governo do estado.
Na capital, dezenas de trabalhadores se reuniram na sede da Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana A, localizada no bairro Santo Antônio, onde ergueram bandeiras e faixas com mensagens contundentes, como “SRE ocupada” e “Zema e Simões, não vendam nossa escola”. Durante o ato, palavras de ordem foram entoadas, denunciando o leilão previsto para o final do mês.
Críticas às parcerias público-privadas
Outra mobilização significativa aconteceu em Montes Claros, onde trabalhadores se concentraram em frente à unidade regional da Secretaria de Educação. O movimento, liderado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), também convocou paralisações entre os dias 24 e 26 de março. A principal reivindicação gira em torno da suspensão do leilão de uma PPP que propõe a transferência de serviços não pedagógicos, como manutenção, limpeza, vigilância e alimentação, de 95 escolas estaduais para a iniciativa privada, por um período de 25 anos. O contrato, avaliado em R$ 5,1 bilhões, está agendado para leilão na próxima segunda-feira, 30 de março, na B3, em São Paulo.
Preocupações com o futuro dos trabalhadores
Os manifestantes estão igualmente preocupados com o reajuste de 5,4% oferecido pelo governo ao funcionalismo estadual, considerado insuficiente pela categoria. Durante os protestos, muitos participantes expressaram sua indignação em relação ao risco de demissões em massa, especialmente entre os trabalhadores que prestam serviços de apoio nas escolas. “Não são descartáveis”, gritavam, referindo-se aos profissionais responsáveis pela limpeza, merenda e manutenção, que podem ser substituídos por contratos terceirizados.
União de estudantes e apoio às mobilizações
A União Colegial de Minas Gerais (UCMG), que congrega grêmios estudantis, manifestou seu apoio aos protestos e se juntou aos atos em Montes Claros. A entidade classificou a proposta de PPP como “um grave ataque à educação pública” e criticou a possibilidade de privatização da gestão escolar. “A privatização ameaça a qualidade do ensino, retira direitos e enfraquece a escola como espaço público, democrático e de formação crítica”, diz a nota divulgada pela organização, que também defende a continuidade das mobilizações em prol da educação pública.
Reação do governo
Em resposta aos protestos, o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, declarou que o governo não permitirá a ocupação das unidades regionais por servidores. A proposta de PPP tem enfrentado várias críticas e questionamentos jurídicos. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) começou um processo para investigar uma denúncia relacionada à licitação, que está sob a responsabilidade do conselheiro Licurgo Mourão e tramita em sigilo.
A comunidade escolar se une contra a PPP
Além das ocupações, a resistência ao projeto de PPP também tem mobilizado comunidades escolares. Na segunda-feira, 23, a Escola Estadual Padre Matias, em Belo Horizonte, organizou uma panfletagem para protestar contra a inclusão da unidade no projeto. Pais e moradores expressam preocupações sobre a possível substituição de profissionais concursados por terceirizados, que teriam condições de trabalho mais precárias e inseguras. Há ainda o receio de que esse modelo de privatização se espalhe para outras unidades da rede estadual, afetando ainda mais a qualidade do ensino e as condições de trabalho dos educadores.