Fortalecimento da Saúde Mental no Rio Grande do Sul
A Secretaria da Saúde (SES) do Rio Grande do Sul anunciou na última sexta-feira (27/3) os resultados preliminares do segundo processo de adesão ao Programa AcompanhaRAPS. Esta iniciativa visa reforçar o atendimento em saúde mental nos municípios gaúchos e, nesta etapa, 71 cidades foram selecionadas, abrangendo as três modalidades do programa.
Para o ano de 2026, o governo estadual reservou um montante de R$ 29 milhões para custear as equipes do AcompanhaRAPS, o que representa um avanço significativo na Política Estadual de Saúde Mental, além de aumentar o acesso aos serviços disponíveis. Os investimentos mensais para cada equipe variam de R$ 20 mil a R$ 30 mil, dependendo da modalidade escolhida. Esses recursos fazem parte do Programa SUS Gaúcho.
A titular da SES, Arita Bergmann, enfatizou, durante uma reunião virtual para comunicar os resultados aos municípios, que “o AcompanhaRAPS, apesar de ser uma iniciativa recente, já tem mostrado um impacto positivo ao oferecer cuidados preventivos e acolhimento em saúde mental, especialmente em áreas sem uma rede estruturada de suporte”.
Com a seleção atual, somam-se 131 municípios que contam agora com equipes habilitadas, sendo que 60 foram contemplados na primeira janela de adesão ocorrida em 2025. A escolha das cidades priorizou aquelas com população abaixo de 15 mil habitantes, que enfrentam escassez de recursos, altas taxas de internação e mortes por suicídio, além de terem sido afetadas pelas enchentes de 2024 e possuírem um número elevado de ações judiciais na área de saúde mental.
A diretora do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde da SES, Marilise Fraga, ressaltou a relevância desta nova etapa: “Estamos felizes em anunciar mais investimentos em saúde mental, que permitirão a implantação de equipes para ampliar o cuidado nas regiões. Essa é uma resposta efetiva aos desafios enfrentados nos últimos anos, garantindo um acompanhamento constante e integrado para os usuários em toda a rede de atenção”.
Os municípios poderão contestar os resultados da seleção entre os dias 30 de março e 1º de abril, e a divulgação do resultado final está programada para o dia 6 de abril.
Sobre o Programa AcompanhaRAPS
O Programa AcompanhaRAPS foi criado com o objetivo de aumentar a oferta de cuidados em saúde mental, focando na atenção psicossocial comunitária. As equipes atuam em ações individuais, coletivas e comunitárias, além de facilitar a navegação dos usuários pelos serviços que integram a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Um dos fundamentos do programa é apoiar os municípios na qualificação dos fluxos de atendimento, eliminar barreiras de acesso, fortalecer a integração da rede e promover educação contínua para os profissionais da área. O programa foi instituído pela Portaria SES 504/2025 e atualizado pela Portaria SES 55/2026, que detalham suas modalidades e incentivos financeiros.
O secretário municipal de Saúde de Fontoura Xavier, Eduardo Vaz, também comentou sobre a importância desta iniciativa: “Estamos dando um passo significativo no cuidado com a saúde mental, fortalecendo nossa rede com apoio técnico e financeiro. Isso garante um maior acesso à população, principalmente nos municípios menores”.
Benefícios para os Usuários
Com a implantação das equipes do AcompanhaRAPS, os municípios passam a contar com profissionais especializados que acompanharão usuários e suas famílias em sua jornada na rede de saúde. Isso inclui a promoção de ações comunitárias, grupos terapêuticos e visitas domiciliares. As equipes também contribuem para a articulação intersetorial e para o planejamento terapêutico, melhorando a organização do cuidado e reduzindo as desigualdades de acesso nos territórios.
Além disso, a atuação dessas equipes tem o potencial de aumentar a resolutividade dos serviços municipais em saúde mental, garantindo um atendimento mais qualificado e alinhado às reais necessidades da população. Estas iniciativas fortalecem a rede local e tornam o cuidado mais próximo e efetivo.
Modalidades e Municípios Selecionados
O programa oferece três modalidades de incentivo, diferenciadas pelo tamanho da equipe, carga horária e foco de atuação:
- AcompanhaRAPS Ciclos de Vida – R$ 20 mil mensais: Modalidade base com equipe mínima de três profissionais, atuando em todos os ciclos de vida, com carga horária semanal de 100 horas.
- AcompanhaRAPS Ciclos de Vida Mais – R$ 30 mil mensais: Amplia a modalidade anterior com a inclusão de um especialista, passando a contar com no mínimo quatro profissionais e 130 horas semanais de trabalho.
- AcompanhaRAPS Especializado – R$ 30 mil mensais: Equipes focadas em áreas específicas, como infância e adolescência ou tratamento de álcool e drogas, com um mínimo de três profissionais, incluindo dois especialistas e um médico.
Na adesão de 2025, 60 municípios já foram habilitados, incluindo Água Santa, Alecrim, Amaral Ferrador, Anta Gorda, entre outros. A lista completa abrange várias cidades que se beneficiarão das equipes e serviços ampliados na área de saúde mental.