Evento Promove Inclusão e Cidadania
A 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! foi inaugurada nesta segunda-feira (13/4), com atendimentos nas Comarcas de Belo Horizonte, Ibirité e Sete Lagoas. A iniciativa visa expandir o acesso à documentação básica para populações em situação de vulnerabilidade social, oferecendo serviços essenciais a quem mais precisa.
Na semana anterior, um evento especial foi realizado em Juiz de Fora para atender as vítimas das fortes chuvas que afetaram a região no fim de fevereiro. Durante esta semana, os cidadãos poderão contar com serviços gratuitos, incluindo a emissão de certidões de nascimento e casamento, além de documentos de identificação, como a carteira de identidade.
De acordo com o Provimento nº 199 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o atendimento é voltado especificamente para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, como moradores de rua e povos originários. A programação inclui ações itinerantes para comunidades indígenas em diversos municípios mineiros, com atendimentos em aldeias que foram previamente mapeadas.