Importância da Saúde Pública em Belo Horizonte
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) agendou para esta quarta-feira (22), às 13h, uma reunião crucial para discutir os possíveis cortes no orçamento da saúde pública da capital mineira. Em um momento em que a saúde é um tema cada vez mais central no debate público, as implicações dessas decisões podem afetar diretamente a população.
Em março, o prefeito Álvaro Damião, do União Brasil, realizou uma mudança significativa na Secretaria Municipal de Saúde. O economista Miguel Neto assumiu o cargo, substituindo Danilo Borges, que ocupava a posição anteriormente. De acordo com o Executivo, a escolha de um economista, ao invés de um especialista da área da saúde, visa enfrentar e minimizar o déficit milionário que aflige a administração municipal.
Com um histórico de atuação no Espírito Santo, onde foi secretário de Estado de Saúde, Miguel Neto é visto como um profissional capaz de reduzir a demanda orçamentária sem comprometer a qualidade dos atendimentos médicos. Essa mesma estratégia é esperada para ser implementada em Belo Horizonte, embora os vereadores tenham levantado preocupações sobre a eficácia desse modelo.
Preocupações e Críticas ao Orçamento
O vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), que solicitou a reunião na Câmara, expressou suas preocupações quanto aos possíveis impactos que esses cortes poderiam ter. Segundo ele, há indícios de que a saúde pública na capital poderia sofrer uma redução de mais de 4% em seu orçamento, o que equivale a cerca de R$ 329 milhões a menos para a pasta.
Uma nota técnica elaborada para o Legislativo aponta que, nos últimos anos, os municípios têm contribuído de forma significativa para o financiamento da saúde. Conforme a Constituição Federal, a responsabilidade pelo financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é compartilhada entre os entes federativos, sendo que as prefeituras são obrigadas a destinar, no mínimo, 15% de sua receita para ações e serviços de saúde.
De acordo com a análise, a capital mineira superou esse percentual mínimo de 2022 a 2025, investindo mais de 20% da receita em saúde. Essa informação demonstra o comprometimento do município com a saúde pública, mesmo em tempos de crise fiscal.
Gestão Municipal e Demandas Financeiras
No início deste mês, o prefeito Damião compareceu à Câmara para apresentar um relatório sobre a gestão até 2025. Durante a coletiva de imprensa que se seguiu, ele fez um apelo por apoio dos governos federal e estadual, especialmente nas questões relacionadas à área hospitalar, reconhecendo a pressão financeira enfrentada pelas administrações municipais.
A situação ganhou contornos mais graves na última quinta-feira (17), quando entidades sindicais do setor de saúde relataram a demissão de técnicos de enfermagem que trabalhavam nas Unidades de Suporte Básico (USB). A decisão foi comunicada em uma reunião convocada pela prefeitura e deve ser implementada a partir do dia 1º de maio.
Com a mudança, as ambulâncias, que anteriormente contavam com dois profissionais de saúde além do motorista, passarão a operar apenas com um técnico de enfermagem e um condutor. Essa alteração, segundo a prefeitura, é uma adaptação a um modelo já adotado em outras cidades e atende a uma portaria que define a equipe mínima necessária para as operações em uma UBS.
Em nota enviada à Rádio Itatiaia, a administração municipal justificou que os 34 profissionais demitidos foram contratados em caráter emergencial durante a pandemia e que seus contratos temporários chegarão ao fim em breve. No entanto, essa decisão levanta preocupações sobre a capacidade de atendimento e a qualidade dos serviços prestados à população.