Uma Avaliação dos 20 Anos de Práticas Integrativas no SUS
No dia 5 de maio de 2026, às 10 horas, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública para discutir os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. O local do evento ainda será definido, mas a expectativa é alta para a troca de ideias sobre essa importante política de Saúde Pública.
A Política Nacional, instituída pela Portaria 971/06 do Ministério da Saúde, contempla 29 práticas, incluindo acupuntura, homeopatia, fitoterapia, yoga, reiki, quiropraxia, osteopatia, aromaterapia, cromoterapia e florais. Essas intervenções têm sido cada vez mais incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo alternativas na promoção da saúde e na prevenção de doenças.
O deputado Giovani Cherini (PL-RS) destacou a importância dessa política, que, segundo ele, representa um marco na construção de um modelo de atenção à saúde mais humanizado e integral. Cherini, que sugeriu o debate, enfatizou que as práticas integrativas e complementares têm contribuído significativamente para o bem-estar da população brasileira, ampliando as opções terapêuticas disponíveis.
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“As práticas integrativas e complementares são essenciais para a promoção da saúde e recuperação do bem-estar, refletindo uma abordagem que vai além do tratamento de doenças, focando na integralidade do cuidado”, afirmou o deputado.
Importância do Debate e Convidados
A audiência contará com a participação de especialistas e defensores das diversas práticas integrativas, que compartilharão suas experiências e perspectivas sobre o que foi conquistado e os desafios que ainda precisam ser superados. Esta é uma oportunidade única para ouvir vozes que atuam diretamente na implementação e na disseminação das práticas no SUS.
Os convidados incluem profissionais de saúde, representantes de órgãos governamentais e especialistas acadêmicos. O objetivo é elaborar um diagnóstico abrangente sobre a eficácia dessas práticas no atendimento à saúde da população, além de identificar lacunas que ainda precisam ser preenchidas.
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Com o crescente interesse por abordagens alternativas e complementares na saúde, a audiência pública se torna um espaço crucial para fomentar a discussão e potencializar melhorias no SUS. A proposta é que os insights gerados durante o evento sirvam como base para futuras políticas e ações no âmbito da saúde pública.
Serão abordados temas como a integração dessas práticas nas redes de saúde e a formação de profissionais para atuar com essas abordagens. Além disso, será debatido como garantir acessibilidade e qualidade nos serviços oferecidos à população.
Desafios e Avanços
Ao longo dos últimos 20 anos, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares passou por diversas transformações. Embora tenha alcançado conquistas significativas, como a ampliação do acesso a tratamentos complementares, ainda enfrenta desafios, como a necessidade de maior formação dos profissionais de saúde e a resistência de alguns setores quanto à inclusão dessas práticas no cotidiano dos cuidados.
Os defensores da política argumentam que investimentos em pesquisa e educação são fundamentais para legitimar e aprimorar as práticas integrativas no SUS. “É preciso, acima de tudo, que a população tenha acesso a informações de qualidade sobre essas abordagens, garantindo escolhas informadas e seguras”, conclui Cherini.
Com a audiência pública, a expectativa é que se consolide um espaço para um diálogo aberto e construtivo, que promova a reflexão sobre o futuro das práticas integrativas no Brasil e a sua importância no contexto da saúde pública.