Belo Horizonte Promove Consulta sobre Proteção de Saberes Tradicionais

Construindo um Marco Legal para a Valorização Cultural no Brasil

Belo Horizonte foi palco, entre os dias 27 e 30 de abril, da terceira fase da consulta pública voltada para a criação de um marco legal que visa proteger conhecimentos tradicionais, expressões culturais e manifestações da cultura popular. O evento, realizado no Complexo Cultural Funarte MG em parceria com o Iphan/MG, contou com a participação de representantes de comunidades indígenas e quilombolas, além de instituições públicas e especialistas, promovendo um espaço de escuta e construção colaborativa da proposta normativa.

A iniciativa, promovida pelo Ministério da Cultura (MinC), integra uma estratégia do Governo do Brasil para estabelecer um sistema regulatório que não apenas reconheça, mas também valorize e proteja os saberes e práticas culturais das comunidades tradicionais. O objetivo é garantir seus direitos e ampliar os mecanismos de salvaguarda e proteção.

A programação do evento incluiu plenárias e grupos de trabalho, onde foram apresentados os princípios orientadores da proposta e a metodologia participativa a ser seguida. Durante os encontros, os participantes tiveram a oportunidade de analisar a minuta do marco legal e oferecer sugestões e contribuições baseadas nas realidades de suas comunidades.

As mesas temáticas criaram um espaço ampliar para o diálogo entre representantes do governo, acadêmicos e membros da sociedade civil. Nos dias 27 e 28, o encontro com as comunidades quilombolas contou com a presença de importantes figuras, como Cauê Fanha, diretor de Regulação do MinC, e Tainah Leite, superintendente do Iphan em Minas Gerais. Também estiveram presentes Carlos Henrique Carvalho, da Fundação Cultural Palmares, Vanderli dos Santos, coordenador estadual da Conaq, e Rafael Milheira, da UFPEL, além de José dos Passos, representando a Fenaq.

Nos dias 29 e 30, o foco foi voltado para os povos indígenas, com a participação de Cauê Fanha do MinC, Karkaju Pataxó do Ministério dos Povos Indígenas, Anderson Moreira da Funai, e Caliuza Kiriri da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), além do professor Rafael Milheira e Ana Tereza, do escritório do MinC em Belo Horizonte.

O secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do MinC, Marcos Souza, destacou a importância desse processo participativo: “Estamos construindo um marco legal a partir da escuta direta dos povos e comunidades, reconhecendo que os conhecimentos tradicionais e as expressões culturais são patrimônios vivos que demandam proteção jurídica adequada. É fundamental que essa construção seja realizada com aqueles que produzem e preservam essa riqueza cultural”, afirmou. Essa abordagem, segundo Souza, é essencial para garantir um respeito efetivo à diversidade cultural do Brasil.

Durante as discussões nos grupos de trabalho, foi possível aprofundar a análise do texto proposto, que será sistematizado e levado às próximas etapas da consulta. O objetivo é que a proposta do marco legal reflita a diversidade cultural do Brasil e assegure a proteção dos conhecimentos e expressões culturais tradicionais, sendo construída de maneira colaborativa com representantes de diferentes regiões do país.