Operação da Receita Federal e PF desmantela esquema de R$ 770 milhões em fraudes tributárias

Ação conjunta investiga fraudes fiscais

A Receita Federal do Brasil, em colaboração com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira (7) duas operações simultâneas: “Títulos Podres” e “Consulesa (Fase 2)”. O intuito é desmantelar uma organização criminosa que atua com fraudes fiscais, utilizando compensações indevidas de tributos federais.

As investigações revelam que o grupo operava com créditos fiscais fraudulentos, apelidados de “títulos podres”, que eram utilizados para diminuir ou quitar dívidas tributárias de forma ilícita. A estrutura criminosa contava com a participação de empresas, prefeituras, escritórios de advocacia e consultorias tributárias que prometiam soluções supostamente legais para eliminar débitos fiscais.

Estrutura organizada e lavagem de dinheiro

Com o avanço das investigações, os agentes identificaram uma organização muito bem estruturada, com divisão de tarefas e captação de clientes, além do uso de procurações eletrônicas. O grupo também recorria a empresas de fachada, contas em nome de terceiros e operações financeiras fragmentadas para ocultar valores, configurando ainda práticas de lavagem de dinheiro.

Os indícios apontam que servidores públicos e advogados estariam envolvidos no esquema, que teria gerado prejuízos consideráveis ao erário.

Operação Consulesa e os R$ 670 milhões em desvios

A Operação Consulesa (Fase 2) está cumprindo 29 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão preventiva nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. As ações estão sendo realizadas em cidades como Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, São Paulo e Maricá.

As autoridades visam também o sequestro e bloqueio de bens, além do afastamento de funções públicas e a aplicação de medidas cautelares. O prejuízo estimado nesse núcleo da operação gira em torno de R$ 670 milhões.

Operação Títulos Podres se expande para outros estados

Por outro lado, a Operação Títulos Podres está cumprindo 40 mandados de busca e apreensão, além de 6 mandados de prisão temporária em Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão. Entre os alvos da investigação estão lideranças e operadores financeiros ligados ao esquema, incluindo pelo menos dez advogados.

A estimativa de prejuízo neste caso é de R$ 100 milhões. A Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens e valores que totalizam cerca de R$ 32 milhões, com a finalidade de garantir a reparação dos danos causados.

Investigações em andamento

Essas operações têm como objetivo descontinuar as atividades da organização criminosa, preservar evidências, recuperar ativos e responsabilizar todos os envolvidos. As investigações continuam com a análise do material apreendido e o aprofundamento das diligências, a fim de identificar outros participantes e a extensão total das fraudes.