Suspensão da cobrança de pedágio no Vale do Taquari
A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) está proibida de cobrar pedágio no trecho da RS-130, em Encantado, enquanto a ponte que liga Muçum a Encantado permanecer interditada. A decisão, assinada pela juíza Nara Cristina Neumann Cano, da Vara Estadual de Ações Coletivas, foi publicada na segunda-feira (17) e passa a valer a partir da intimação da empresa.
Além da suspensão da tarifa, a juíza fixou multa de R$ 30 mil para cada cobrança realizada durante o período de interdição. A EGR também deve apresentar, em 15 dias, um plano detalhado para a recuperação da ponte, incluindo cronograma das obras e uma alternativa viária entre os dois municípios.
Impactos econômicos e sociais da interdição
Na decisão, a magistrada destacou o prejuízo diário e difícil de reparar causado pela interdição da ponte. O bloqueio afeta diretamente o escoamento da produção local, o abastecimento do comércio, o acesso a serviços essenciais como saúde e educação, além de prejudicar empresas e trabalhadores da região.
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A permanência da cobrança do pedágio agrava a situação ao impor uma despesa extra à população e ao setor produtivo, que já enfrentam custos adicionais devido aos desvios obrigatórios. A ação que originou a decisão foi movida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Muçum, que ressalta os prejuízos econômicos e sociais ocasionados pela cobrança durante a interrupção da principal ligação entre as cidades.
Resposta da EGR e situação da ponte
Até o momento, a EGR afirma não ter sido oficialmente notificada sobre a decisão judicial. A empresa pública informou que acatará a suspensão da cobrança após a notificação, mas pretende recorrer da decisão.
A interdição da ponte ocorreu em 24 de julho, após a constatação de risco de colapso em um dos pilares. As obras de recuperação estão em andamento, com previsão de liberar o trânsito para pedestres e veículos leves até a primeira quinzena de setembro. A liberação total para todos os veículos está prevista para o final do próximo mês.
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Alternativas de tráfego durante a interdição
Enquanto a ponte estiver bloqueada para veículos, os motoristas devem utilizar uma rota alternativa que parte da rótula no km 97 da RS-130, no acesso a Roca Sales. O trajeto segue pelo centro da cidade até retornar à RS-129 na rótula do km 82, em Muçum.
Para pedestres, o governo do Estado oferece um serviço emergencial de travessia por embarcação no Rio Guaporé. O serviço funciona das 6h30 às 18h30, inclusive aos finais de semana e feriados, garantindo acesso seguro entre as cidades durante o período de interdição.