Idosas em Belo Horizonte Trabalharam Décadas sem Salário em Condições Análogas à Escravidão

Trabalho Sem Reconhecimento e Condições Precárias

Duas idosas, de 90 e 65 anos, foram encontradas em situação de trabalho escravo doméstico em Belo Horizonte, conforme informou o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). Elas prestavam serviços para a mesma família há gerações, sem registro formal, salário ou direitos trabalhistas.

A ação de resgate aconteceu no final de agosto, em uma operação conjunta entre o MPT, a Polícia Federal e fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O caso veio à tona publicamente em 3 de agosto.

Negação de Direitos e Condições de Vida

Durante o resgate, os proprietários da residência afirmaram que as idosas eram tratadas como membros da família. Entretanto, a promotoria contesta essa versão, ressaltando que as mulheres não tinham acesso aos direitos patrimoniais nem às condições de educação e saúde oferecidas à família proprietária.

A idosa mais velha trabalhou para a mesma família desde a adolescência, acumulando 75 anos sem registro formal ou benefícios como férias. A outra mulher, de 65 anos, residia na casa desde os cinco anos de idade e também realizava as tarefas domésticas, que incluíam limpeza, preparo de refeições e compras no mercado.

Ambas moravam em dependências da casa em condições precárias, com ambientes mofados e quartos sem janelas, inadequados para o convívio humano. Após o resgate, as idosas foram encaminhadas para avaliação médica e, em seguida, acolhidas pela rede municipal de proteção social.

Investigação e Gestão Indevida de Benefícios

O caso é investigado desde março, após denúncia anônima apontar que as idosas recebiam benefícios sociais do governo, porém o controle dos valores ficava a cargo do filho da dona da casa. Esse homem também gerenciava os benefícios da própria mãe, que continuava morando na residência, impedindo o contato direto das beneficiárias com os recursos financeiros.

A promotoria ainda destacou dificuldades de comunicação das idosas com os profissionais da saúde pública responsáveis pelo acompanhamento da residência, evidenciando uma situação de isolamento e negligência.

Medidas de Acolhimento e Proteção Social

A Defensoria Pública Estadual solicitou à prefeitura de Belo Horizonte uma vaga imediata para as idosas em uma Instituição de Longa Permanência. Embora a resposta oficial ainda não tenha sido formalizada, já há uma unidade identificada para o acolhimento delas.

Também está em andamento a articulação para que as idosas recebam proteção especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, além de acompanhamento contínuo pelas redes de saúde e assistência social da cidade.