Operação da PF Revela Esquema de mineração Ilegal
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) passou por uma reviravolta significativa com a exoneração de seu presidente, João Paulo Martins. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 18 de outubro, após o dirigente se tornar alvo da operação da Polícia Federal (PF), que investiga um esquema envolvendo mineração ilegal, corrupção e lavagem de dinheiro em áreas de proteção ambiental no estado. Edwilson Martins, que ocupa o cargo de diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, foi nomeado para assumir a presidência interinamente.
Investigação em Curso e Implicações
No cerne das investigações, João Paulo Martins aparece em um inquérito abrangente de 153 páginas, coordenado pelos delegados federais Márcia Versieux e Vitor Barbabella. Durante a operação nesta quarta-feira (17), um endereço associado ao ex-presidente foi alvo de mandados de busca e apreensão. De acordo com as informações coletadas pela PF, Martins teria exercido influência para facilitar concessões ambientais a mineradoras envolvidas no esquema ilícito. A ligação para tais autorizações era feita por Débora Maria Ramos do Nascimento França, que atuou como superintendente do Iphan em Minas Gerais entre 2020 e 2023.
Concessões Irregulares e Impacto Ambiental
Um dos casos mais emblemáticos diz respeito à empresa Fleurs, que obteve permissão para realizar atividades de mineração em uma área tombada da Serra do Curral. Essa autorização foi concedida após João Paulo determinar que a operação estaria fora da Área de Influência Direta (AID), o que dispensaria a necessidade de um Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (RAIPE). Além disso, em fevereiro deste ano, Martins também teria autorizado o prosseguimento do licenciamento ambiental em uma área de proteção provisória na mesma serra, mesmo sem a apresentação dos estudos necessários.
Operação “Rejeito” e Dimensões do Problema
A operação “Rejeito”, deflagrada pela PF em 17 de outubro, visa desmantelar um esquema de mineração ilegal que, segundo as investigações, poderia gerar prejuízos superiores a R$ 18 bilhões. O foco recai sobre áreas de preservação ambiental, como a Serra do Curral, em Belo Horizonte, e a Serra de Botafogo, em Ouro Preto. A PF, em colaboração com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), revelou que o grupo criminoso utilizava corrupção e lavagem de dinheiro como ferramentas para operacionalizar suas atividades ilegais. O lucro projetado pelos envolvidos no esquema pode ultrapassar R$ 9,54 bilhões, e bens no valor de R$ 1,5 bilhão foram bloqueados.
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Organização Criminosa e Ações Futuras
Os desdobramentos da operação “Rejeito” indicam a formação de uma complexa rede criminosa que se desenvolveu a partir da operação “Poeira Vermelha” em 2020. Este esquema envolve mais de 42 empresas, muitas das quais são consideradas de fachada, dificultando a rastreabilidade dos valores envolvidos. Entre as mineradoras que desempenham papel central na organização estão a Gute Sicht e a Fleurs Global mineração, que mantinham um sistema elaborado para legitimar a extração irregular de minérios e mascarar os responsáveis. A PF detalhou que a quadrilha operava em núcleos distintos com funções claramente definidas, incluindo liderança estratégica, articulação política e um núcleo administrativo-financeiro dedicado à lavagem de dinheiro. A corrupção de agentes públicos de instituições como FEAM, IBAMA, IEF e ANM foi crucial para garantir licenças e decisões favoráveis em troca de vantagens indevidas.
