Entenda o Esquema de Corrupção
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, comentou sobre a situação da Mineração no estado, afirmando que a Controladoria Geral do Estado já tinha indícios de irregularidades. Durante uma coletiva de imprensa após o leilão de concessão da BR-356, realizado na B3, à Bolsa de Valores de São Paulo, Zema expressou seu total apoio às investigações em andamento e enfatizou: ‘É fundamental que haja uma punição exemplar para todos os envolvidos em atos ilegais’. O governador se mostrou indignado com o uso indevido da estrutura estatal para benefício pessoal, algo que ele se compromete a combater veementemente.
A Controladoria, que já realizava investigações prévias, está agora sob a pressão de esclarecer as denúncias e tomar as medidas cabíveis. Até o fechamento desta reportagem, o g1 buscou informações adicionais sobre as apurações, mas não obteve retorno da CGE.
Operação Rejeito Revela Corrupção Estrutural
A Polícia Federal desencadeou a Operação Rejeito em 17 de outubro, desvendando um complexo esquema de Corrupção ligado ao setor de Mineração paulista. As investigações indicam que políticos, empresários e servidores públicos estariam interligados em uma organização criminosa, atuando em diversas frentes de forma coordenada.
Os envolvidos são suspeitos de crimes como organização criminosa, Corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, e violações às normativas ambientais e econômicas. A operação trouxe à tona como o esquema operava, com foco na obtenção irregular de licenças e no favorecimento de mineradoras associadas ao grupo.
Estrutura e Funções no Esquema Criminoso
Para facilitar suas operações, os investigados se dividiram em núcleos, cada um com funções específicas. O núcleo de articulação se encarregava de aproximar empresários e órgãos estatais, enquanto o núcleo jurídico elaborava contratos e pareceres. O setor financeiro cuidava da movimentação de recursos, incluindo o pagamento de propinas, e o núcleo gerencial mantinha contato com órgãos ambientais e coordenava a liberação de licenças.
Um exemplo desse esquema é o caso da mineradora Gute Sicht, que obteve uma licença em tempo recorde, mesmo diante de pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU) que indicavam a presença de irregularidades. Em outra situação, a Aiga Mineração S.A. é acusada de apropriar-se de uma pilha de rejeitos da Vale, com valor estimado em R$ 200 milhões.
Manipulação Financeira e Política
A investigação revelou que, para dar suporte ao esquema, foram criadas pelo menos 42 empresas de fachada. Estas empresas facilitavam a movimentação de valores e conferiam uma aparência de legalidade aos negócios. A Polícia Federal identificou uma estrutura complexa de empresas interligadas, projetadas para dificultar o rastreamento financeiro.
Além disso, a operação indicou que o grupo atuava politicamente para embargar a criação de áreas de preservação na Serra do Curral, com o intuito de evitar restrições ambientais que poderiam comprometer suas atividades mineradoras.
Investigados e Próximos Passos
Dentre os principais investigados estão Alan Cavalcante do Nascimento, considerado o líder do esquema, e o ex-deputado estadual João Alberto Paixão Lages, identificado como parceiro político. Além deles, servidores de órgãos ambientais e diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM) estão sob suspeita por facilitar a liberação de licenças em troca de propinas.
A ANM, através de uma nota, informou que não recebeu comunicação oficial sobre as ações envolvendo seus servidores, reafirmando seu compromisso com a legalidade e a transparência em suas operações.
A operação Rejeito continua em andamento, com o intuito de elucidar todos os aspectos da Corrupção no setor de Mineração e levar os responsáveis à justiça. A população mineira aguarda ansiosamente por respostas e medidas concretas que restabeleçam a integridade do setor.
