Recursos Antecipados para Mineração em Minas Gerais
Um montante que se aproxima de R$ 50 milhões será destinado a 159 cidades de Minas Gerais, impactadas pela atividade mineradora. Os valores, totalizando R$ 48,296 milhões, correspondem à antecipação dos royalties que seriam devidos entre os meses de maio e agosto. Esta informação foi revelada pela Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig), com base em relatórios da Agência Nacional de Mineração (ANM), que fez o anúncio nesta quinta-feira (18).
Segundo a ANM, essa fase da antecipação abrange apenas os municípios afetados por ferrovias e minerodutos. As localidades que enfrentam os impactos de outras estruturas, como plantas de beneficiamento e barragens de rejeito, ainda não foram divulgadas. A lista completa dependerá de uma nova análise e do recálculo dos índices de distribuição estabelecidos pela Resolução ANM nº 143/2023.
Como a CFEM Beneficia os Municípios
A quarta categoria, referente a portos, não tem implicação para Minas Gerais. Os municípios afetados pela exploração mineral têm direito a 15% da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Assim, a maior parte da CFEM será direcionada para as cidades que possuem ferrovias utilizadas pelo setor.
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Entre os principais beneficiados, cinco cidades somarão R$ 16,75 milhões. São elas:
- São João del Rei — R$ 4,8 milhões
- Governador Valadares — R$ 4 milhões
- Andrelândia — R$ 3,6 milhões
- Passa Vinte — R$ 2,19 milhões
- Madre de Deus de Minas — R$ 2,16 milhões
Além disso, outras cinco cidades receberão, juntas, R$ 157 mil pela passagem de minerodutos. As principais beneficiadas nesse caso são:
- São Domingos do Prata — R$ 41 mil
- Nova Era — R$ 35 mil
- Sacramento — R$ 30 mil
- Abre Campo — R$ 26 mil
- Santo Antônio do Grama — R$ 25 mil
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É importante ressaltar que o total de localidades beneficiadas ultrapassa 159, pois alguns municípios estão sob a influência de ambas as categorias: ferrovias e minerodutos.
Minérios e os Repasses Financeiros
No estado de Minas Gerais, seis tipos de substâncias são responsáveis pela maior parte dos repasses. Entre elas estão:
- Minério de ferro: R$ 43,8 milhões
- Fosfato: R$ 3,3 milhões
- Calcário dolomítico: R$ 967 mil
- Areia: R$ 65 mil
- Magnesita: R$ 44 mil
- Minério de alumínio: R$ 33 mil
O impacto do dolomito foi considerado insignificante no total.
Destinação dos Recursos da CFEM
A CFEM é uma compensação paga pelas mineradoras para as cidades afetadas pela exploração de recursos minerais. Esses recursos devem ser usados em áreas como infraestrutura, educação, saúde e meio ambiente, com o intuito de reduzir os efeitos da mineração e preparar a economia local para a fase pós-exploração. A consultora tributária da Amig, Rosiane Seabra, enfatiza a importância do uso adequado desse fundo.
