Ação Policial Revela Esquema de Superfaturamento
Na manhã desta terça-feira, dia 30, a Operação Caixa Dourada foi deflagrada em várias cidades da Grande Belo Horizonte, incluindo Belo Horizonte, Santa Luzia, Igaratinga e Pará de Minas. A ação resultou no cumprimento de dez mandados de busca e apreensão, visando desmantelar um suposto esquema de fraudes em licitações na Câmara Municipal de Santa Luzia.
De acordo com as investigações, uma associação criminosa composta por empresários e servidores públicos teria atuado entre 2023 e 2024 para manipular processos licitatórios. Três empresas e seus respectivos sócios, além de dois servidores públicos responsáveis pela condução das licitações, estão sendo investigados.
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Fonte: agazetadorio.com.br
Conforme informações do Ministério Público, os empresários envolvidos mantinham empresas de fachada e simulavam concorrência para garantir a vitória em licitações com preços exorbitantes. Um exemplo alarmante citado pelo MP foi o caso da compra de um único HD para computador, que teve um superfaturamento superior a 500%.
Além disso, os processos licitatórios eram conduzidos de maneira a dificultar a participação de outras empresas. A divulgação era escassa, e havia uma clara preferência por modalidades presenciais, em detrimento das eletrônicas, o que restringia ainda mais a concorrência.
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Fonte: odiariodorio.com.br
Os servidores públicos, por sua vez, desempenhavam um papel crucial no esquema, validando os processos licitatórios, atestando a capacidade técnica das empresas do grupo e aceitando notas fiscais fraudulentas. Essa colaboração entre setor privado e público sugere uma rede complexa de corrupção e conluio.
Os contratos em questão, que estão sob investigação, somam um total de R$ 3.695.864,25, com indícios de superfaturamento estimado em cerca de 33%. Caso as suspeitas sejam confirmadas, os envolvidos podem enfrentar sérias consequências legais, como associação criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.
Em busca de mais esclarecimentos, a equipe do g1 tentou contato com a Polícia Civil e a Câmara Municipal de Santa Luzia, mas ainda aguarda retorno sobre a situação e possíveis desdobramentos do caso.
