Gestores de Saúde Alertam para Problemas Financeiros
A situação financeira dos hospitais 100% SUS em Belo Horizonte se agravou, com atrasos nos repasses da prefeitura que já somam R$ 50 milhões e podem atingir até R$ 70 milhões até o final do mês. A denúncia foi feita em uma coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (23) por representantes de instituições como Santa Casa, Associação Mário Penna, Hospital Sofia Feldman, Hospital da Baleia, Hospital São Francisco e Hospital Universitário Ciências Médicas.
Os diretores das unidades de saúde informaram que o município tem utilizado recursos enviados pelo Ministério da Saúde para cobrir dívidas anteriores, o que tem atrasado pagamentos futuros — uma prática conhecida como “pedalada”. Esse cenário, além de comprometer a operação das instituições, coloca em risco a qualidade do atendimento prestado à população.
A prefeitura, em nota, defendeu que segue os parâmetros legais e orçamentários vigentes, realizando os repasses de acordo com a disponibilidade de caixa e seguindo uma dinâmica que envolve recursos da União, estados e municípios.
Comprometimento dos Serviços de Saúde
Durante a coletiva, os gestores expressaram preocupação com o funcionamento dos setores hospitalares, que são responsáveis por mais de 70% dos atendimentos de alta complexidade em Belo Horizonte. “A dificuldade para comprar insumos, medicamentos e outros materiais básicos já é uma realidade. Os fornecedores estão exigindo pagamentos em dia, o que complica ainda mais a situação”, afirmou Ramon Duarte, diretor administrativo do Hospital Sofia Feldman.
Fabio Patrus, diretor-executivo do Hospital da Baleia, enfatizou que a situação é crítica: “Estamos utilizando recursos que deveriam ser destinados a investimentos para cobrir despesas imediatas. Se essa realidade persistir, poderemos enfrentar sérios problemas até mesmo no pagamento da folha de funcionários”. Alguns hospitais já recorreram a empréstimos para honrar compromissos como o 13º salário dos colaboradores.
Medidas Legais e Ação da Federassantas
Em resposta à inadimplência, os hospitais encaminharam uma notificação extrajudicial à prefeitura solicitando a regularização dos repasses. O documento destaca que a soma de R$ 50 milhões pode subir para R$ 70 milhões em breve. A advogada Kátia Rocha, presidente da Federassantas, enfatizou a urgência de uma solução: “Não podemos aceitar essa inadimplência. Se necessário, buscaremos apoio do Ministério Público e do Judiciário para garantir a saúde pública”.
Posição da Prefeitura e Compromisso com a Saúde Pública
Ao ser questionada sobre os atrasos, a Prefeitura de Belo Horizonte negou a prática de “pedalada na saúde”, reafirmando que opera dentro dos limites legais. Em comunicado, informou que os repasses são realizados conforme a disponibilidade financeira e reconheceu que atrasos por parte da União e do estado têm um impacto significativo nas finanças municipais. “A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) reafirma seu compromisso com a saúde da população e com a correta gestão dos recursos destinados ao SUS”, declarou a prefeitura.
A SMSA argumentou que, de 1º de janeiro a 19 de dezembro, os hospitais 100% SUS receberam mais de R$ 1,4 bilhões, provenientes de pagamentos assistenciais e emendas parlamentares. A secretaria também ressaltou seu papel na saúde pública, enfatizando que continua a atuar, mesmo em momentos festivos, para garantir a manutenção dos serviços de saúde. A gestão municipal busca manter o diálogo com os hospitais e trabalhar em conjunto para encontrar soluções que fortaleçam o SUS e assegurem a continuidade do atendimento à comunidade.