Projeto de Hospital em BH
A construção de um complexo hospitalar em Belo Horizonte, com um investimento previsto de mais de R$ 2,4 bilhões ao longo de 30 anos, continua a enfrentar entraves legais. O novo hospital será localizado no bairro Gameleira, na Região Oeste da capital mineira, e pretende reunir quatro unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) em um único espaço. A nova estrutura contará com 530 leitos e promete expandir os atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A recente suspensão da licitação atende a um recurso da Opy Healthcare, que ficou em segundo lugar na concorrência. A empresa levantou questões sobre a capacidade técnica do consórcio vencedor, o Consórcio Saúde HoPE, que foi habilitado anteriormente. Esse não é o primeiro revés enfrentado pelo projeto, já que em novembro passado a Justiça suspendeu a homologação da licitação pelo mesmo motivo.
Demandas Legais e Acompanhamento Judicial
No dia 19 de dezembro, a 5ª Vara da Fazenda Pública negou um pedido de anulação da habilitação do consórcio, argumentando que não houve ilegalidades no processo licitatório. No entanto, a decisão liminar recente mantém as tratativas em pausa durante o recesso do Judiciário. A Advocacia-Geral do Estado (AGE) se manifestou, afirmando que “irá se manifestar nos autos do processo”.
Um dos pontos centrais da ação é que o edital exigia experiência prévia na construção de unidades de saúde com, no mínimo, 40 mil metros quadrados. A Opy Healthcare argumenta que o Consórcio Saúde HoPE não comprovou essa exigência, apresentando atestados que incluíam áreas comerciais e residenciais, enquanto a área hospitalar efetiva seria de aproximadamente 15,9 mil metros quadrados.
Possíveis Consequências da Suspensão
O desembargador responsável pelo caso considerou que permitir o avanço do contrato — que tem uma vigência de 30 anos e um valor financeiro elevado — sem esclarecer as dúvidas levantadas pode resultar em danos irreparáveis. Assim, a liminar é temporária e será reavaliada em janeiro, após o recesso do Judiciário.
Expectativas para o Novo Complexo Hospitalar
O projeto em questão não apenas visa a construção de um hospital, mas também representa um modelo de parceria público-privada para a saúde pública. Com a expectativa de iniciar as obras em 2026 e concluir em 2029, o novo complexo será erguido no terreno do Hospital Galba Velloso e integrará quatro unidades da Fhemig: Hospital Eduardo de Menezes, Hospital Alberto Cavalcanti, Hospital Infantil João Paulo II e a Maternidade Odete Valadares.
Além dos 530 leitos, a nova estrutura também tem como objetivo ampliar as consultas especializadas e internações oferecidas pelo SUS, o que pode ter um impacto significativo na saúde pública da região. Diante dos desafios legais, o futuro deste projeto ainda é incerto, mas a expectativa é que a situação se normalize em breve.