Como a falta de orientação jurídica pode custar bens valiosos durante uma separação
No final de uma tarde em Belo Horizonte, Clara Menezes, de 36 anos, uma auxiliar administrativa, decidiu deixar o trabalho mais cedo para encontrar seu ex-marido, Eduardo, um empresário de 40 anos, em um cartório. Após 12 anos de um casamento que já estava se desgastando, a ideia era assinar alguns documentos que, segundo Eduardo, agilizariam o divórcio amigável e evitariam disputas na Justiça. Cansada de confrontos e sem o devido respaldo jurídico, Clara se deixou levar pela narrativa rápida do ex-marido e assinou a procuração sem realizar uma leitura atenta do que estava autorizando.
Eduardo chegou ao cartório acompanhado de um advogado de confiança, apresentando um documento já elaborado. Ele alegou que o intuito era apenas acelerar o processo judicial e evitar despesas extras. Contudo, Clara desconhecia que a procuração conferia ao ex-marido amplos poderes, permitindo que ele a representasse na divisão dos bens, o que incluía a decisão sobre o destino de todo o patrimônio acumulado durante o casamento.
Por falta de conhecimento, Clara autorizou que Eduardo tratasse da separação e da partilha de bens como se ela estivesse presente, incluindo a renúncia a direitos. Poucas semanas depois, recebeu uma notificação informando que o divórcio e a partilha haviam sido finalizados. Para sua surpresa, o apartamento do casal e o veículo adquirido em conjunto passaram a estar apenas em nome de Eduardo, tudo isso respaldado na procuração que Clara assinou sem pleno entendimento.