Oito horas semanais: um marco no debate trabalhista
Nesta terça-feira (30), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que 2026 pode ser um ano promissor para a redução da jornada de trabalho semanal para 40 horas, assim como o fim da polêmica escala de trabalho 6×1. Durante uma coletiva à imprensa onde apresentou dados sobre os empregos formais gerados em novembro, Marinho ressaltou a importância da mobilização social, especialmente em um ano eleitoral, para a aprovação dessas mudanças no Congresso Nacional.
“O ano eleitoral, curiosamente, pode facilitar a aprovação da redução da jornada, ao invés de dificultá-la. O que vai definir isso é como as diferentes categorias e a classe trabalhadora se mobilizam”, comentou o ministro. Essa análise vem à tona em um momento em que as discussões sobre direitos trabalhistas são cada vez mais relevantes.
Marinho traçou um paralelo entre a redução da jornada de trabalho e a recente aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, que obteve unanimidade nas duas casas legislativas no segundo semestre deste ano. “A unanimidade que vimos no Congresso foi forçada, motivada pela pressão popular. Assim como ocorreu com o Imposto de Renda, é possível que uma mobilização social intensa beneficie a discussão sobre a jornada de trabalho”, acrescentou.
Para o ministro, a economia nacional já está consolidada o suficiente para suportar a redução da jornada semanal. “Estamos em um momento onde é completamente viável reduzir a carga semanal para 40 horas e acabar com a escala 6×1, que é especialmente reivindicada pela juventude”, enfatizou.
Uma das propostas de Marinho é que as negociações entre sindicatos e empresas sejam utilizadas como um meio para garantir que setores que precisam operar sete dias por semana não sejam afetados negativamente pela alteração na jornada de trabalho. “Não existe uma lei que possa obrigar uma empresa a seguir um modelo rígido de jornada. Os trabalhadores e empregadores devem se sentar e encontrar a melhor solução, respeitando as necessidades de cada setor”, explicou.
Contudo, ele alertou que é essencial evitar a polarização política em torno do tema. “É crucial que não haja um clima de ‘fla-flu’ eleitoral sobre essa questão. Precisamos entender como essas mudanças podem ser benéficas não só para os trabalhadores, mas também para as empresas e a economia como um todo”, alertou.
Progresso nas discussões legislativas
Atualmente, o debate sobre a redução da jornada e o fim da escala 6×1 está em pauta no Congresso. Diversos projetos de lei estão sendo analisados simultaneamente na Câmara dos Deputados e no Senado. Recentemente, na Câmara, uma subcomissão especial aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mas não acatou a proposta de eliminar a escala 6×1.
No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avançou nas discussões e aprovou, no início de dezembro, a proposta de acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada para 36 horas semanais, garantindo que não haverá diminuição salarial para os trabalhadores. Esse tema agora está agendado para ser levado ao plenário do Senado no próximo ano.
Com informações da Agência Brasil.