Compromissos com a Infância e Juventude
O mês de outubro foi repleto de iniciativas significativas em favor de crianças e adolescentes, refletindo o compromisso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com a proteção e os direitos desse público. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, em parceria com a PUC Minas, organizou um seminário dedicado à política Judiciária de Proteção Integral da Infância e da Juventude, abordando temas fundamentais como o sistema socioeducativo e as medidas de proteção necessárias. Além disso, a Coinj promoveu um webinário focado no acolhimento familiar, com todo o conteúdo disponível no canal do YouTube.
A superintendente da Coinj, desembargadora Alice Birchal, esteve presente em encontros nacionais, reforçando a rede de apoio e colaboração. Durante o mês, adolescentes acolhidos também visitaram o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em Minas Gerais (Senac Minas). As atividades se estenderam a palestras do projeto “Conhecendo o Judiciário” em cidades como Varginha e Grão Mogol, além da realização de um campeonato de futebol para jovens em Barbacena e uma semana de reflexões em Monte Carmelo.
Promoção da Saúde Mental e Ações Sociais
Outra ação relevante foi promovida pela Vara Infracional da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte, que organizou um passeio ciclístico para jovens institucionalizados. Este tipo de iniciativa visa proporcionar momentos de lazer e inclusão social, refletindo os bons resultados das audiências concentradas em monitorar adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte (Assprom), uma importante parceira do TJMG, recebeu auxílio do Criança Esperança para dar continuidade ao seu trabalho.
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) também se destacou, realizando o I Encontro de Cooperação Judiciária em parceria com o Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária de Minas Gerais (CECJ-MG). Entre os eventos, foram realizados um seminário sobre direito público com a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lobo, e o VII Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário, além de diversas oficinas e exposições em relação à Memória do Judiciário Mineiro.
Enfoque nas Questões de Saúde e Cidadania
A saúde mental voltou a ser um destaque, especialmente em 10 de outubro, quando foi lembrado o Dia Mundial da Saúde Mental. O TJMG elaborou uma reportagem especial sobre o tema e acompanhou a visita do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Jorge Vaz, em Barbacena. Também houve um mutirão de conciliação voltado para questões relacionadas à saúde mental em Brumadinho, onde o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ) participou ativamente.
A interação com a Prefeitura de Belo Horizonte resultou em discussões sobre melhorias nas políticas de medidas socioeducativas. O GMF também esteve presente no lançamento de um curso de pós-graduação sobre metodologia de atendimento a vítimas, em parceria com a PUC Minas, além de promover o Encontro das Apacs Femininas em Frutal.
Novas Iniciativas e Sustentabilidade
Em um esforço para ajudar a população, o município de Montes Claros, com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca, lançou o Programa Municipal de Regularização de Débitos, conhecido como “Regularize.” Este programa facilitará o parcelamento de créditos tributários e não tributários durante a Semana Nacional de Conciliação que ocorrerá em novembro. O TJMG também participará do I Encontro Regional das Comissões de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal.
A 1ª Vice-Presidência do TJMG, por sua vez, tem se esforçado ao capacitar as equipes de gabinetes na utilização de ferramentas especializadas do sistema eproc, além de ouvir gestores sobre aprimoramentos nos processos de trabalho. Uma oficina sobre ações coletivas e um evento sobre linguagem simples no Judiciário estão programados. O TJMG recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o selo do Conselho Nacional de Justiça, celebrando suas iniciativas.
Iniciativas de Inclusão Digital e Voluntariado
O TJMG também participou da 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário na Região Nordeste, mostrando seu compromisso com a responsabilidade social. Atividades como a doação de mudas em Monte Carmelo e a criação de um jardim autossustentável em Lavras foram realizadas. A comarca de Pitangui inaugurou um Ponto de Inclusão Digital, proporcionando à população a capacidade de resolver demandas judiciais de diversos tribunais de maneira mais acessível.
Enquanto o Cejusc Itinerante visitou várias comarcas, outra equipe do Cejusc de Minas Novas levou ações cidadãs a comunidades quilombolas, e o Cejusc de Povos e Comunidades Tradicionais realizou ações no povo Maxakali. Em paralelo, o Núcleo de Voluntariado do TJMG desenvolveu iniciativas em benefício de crianças e idosos, arrecadando brinquedos e fundos para instituições voltadas a crianças em situação de vulnerabilidade.
Por fim, a Superintendência de Saúde do TJMG, em uma parceria com o Hemominas, lançou uma campanha de incentivo à doação de sangue, e uma feira solidária em conjunto com o Instituto Mano Down destacou a importância da inclusão e do empreendedorismo. Propostas para enfrentar a violência contra a mulher também ganharam destaque, com a realização de uma semana temática em Uberaba, que enfocou o atendimento a dependentes de álcool e drogas autores de violência doméstica, em colaboração com a Universidade de Uberaba (Uniube).
A programação cultural do TJMG trouxe a Banda da Guarda Municipal para animar o “Intervalo Cultural” e ainda está disponível uma matéria sobre a atuação da Ouvidoria do TJMG.