Mudança nas Diretrizes de Ensino
O Projeto de Lei 398/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe que as aulas de educação física no ensino básico e médio sejam conduzidas exclusivamente por profissionais formados em educação física. Segundo o texto da proposta, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei Geral do Esporte, é essencial que os educadores possuam a formação acadêmica específica e estejam registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora da proposta, enfatizou a importância dessa medida ao afirmar: “Não é recomendável permitir que jovens entre 10 e 18 anos tenham as modalidades esportivas ensinadas e treinadas por qualquer pessoa sem o mínimo de formação”. A intenção é assegurar que os alunos recebam instruções de qualidade, promovendo um ambiente educacional mais seguro e eficaz.
A proposta visa também a valorização da profissão de educador físico, reconhecendo a importância de profissionais capacitados na formação dos jovens. A discussão sobre a qualificação dos educadores se intensifica em um cenário onde a prática esportiva se torna cada vez mais relevante na formação integral dos estudantes.
Próximos Passos para a Aprovação da Proposta
O projeto está tramitando em caráter conclusivo e deverá ser examinado por três comissões: Educação, Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se transforme em lei, ela precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Se aprovada, a regulamentação trará mudanças significativas na maneira como a educação física é ministrada nas escolas brasileiras.
Esse movimento legislativo reflete uma crescente preocupação com a qualidade do ensino e a formação adequada dos profissionais que atuam nessa área. Com a implementação de leis que exigem formação específica, espera-se uma evolução não apenas na formação dos educadores, mas também na experiência dos alunos durante as aulas de educação física.