Iniciativa de Apoio à Saúde Oncológica e Inclusão Social
O Ministério da Saúde anunciou, no final de dezembro, a seleção de projetos de 188 instituições privadas e sem fins lucrativos que atuarão na prevenção e combate ao câncer, além de promover a saúde de pessoas com deficiência (PCD). Essas instituições foram escolhidas para participar do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). Juntas, elas estão autorizadas a captar até R$ 677 milhões, através de doações, para financiar suas iniciativas em todo o Brasil.
Essa ação faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que prioriza a oncologia como uma área fundamental para reduzir o tempo de espera e aumentar o acesso aos atendimentos. Das 188 instituições selecionadas, 85 pertencem ao Pronon e 103 ao Pronas/PCD. A maioria, 163 delas, foca em serviços médico-assistenciais; 17 têm como objetivo a formação e treinamento de profissionais de saúde; e oito se dedicam a pesquisas clínicas e sociais.
Fortalecimento da Atenção Especializada à Saúde
Segundo Adriano Massuda, secretário-executivo do Ministério da Saúde, esses programas têm se mostrado essenciais para consolidar a atenção especializada à saúde no Brasil, alinhando-se à estratégia do Agora Tem Especialistas. “Os projetos do Pronon visam ampliar o acesso a exames, tratamentos e fomentar a pesquisa. Já o Pronas/PCD se adapta às demandas emergentes, como o aumento de propostas voltadas para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), refletindo a sensibilidade do programa diante dessa questão”, destacou Massuda.
Detalhes sobre as Doações e Captação de Recursos
O financiamento dos projetos será realizado por meio de doações de pessoas físicas ou jurídicas. Cada doador poderá destinar 1% do seu imposto de renda ao Pronon e 1% ao Pronas/PCD, o que representa um incentivo fiscal significativo. Os recursos arrecadados serão utilizados em propostas previamente aprovadas pelo Ministério da Saúde, contribuindo tanto para o tratamento de pacientes com câncer quanto para iniciativas que melhorem a qualidade de vida e promovam a inclusão de pessoas com deficiência.
A captação de recursos estará limitada a R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD, permitindo doações entre dezembro de 2025 e novembro de 2026. O início do recebimento dos recursos acontecerá após a notificação do Ministério da Saúde sobre a abertura de contas bancárias específicas para esse fim.
Objetivos dos Programas Pronon e Pronas/PCD
Os programas Pronon e Pronas/PCD buscam fortalecer as políticas de saúde voltadas para pessoas com deficiência e a atenção oncológica. Isso é alcançado por meio do desenvolvimento de projetos que ampliam a oferta de serviços médico-assistenciais, além de apoiar a formação e o aprimoramento de profissionais de saúde em todos os níveis de atendimento, e realizar pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.
As iniciativas são realizadas por instituições de direito privado, associações ou fundações sem fins lucrativos, que combatem o câncer ou promovem a saúde, reabilitação e habilitação de pessoas com deficiência, além de se dedicarem à identificação, diagnóstico precoce e tratamento, utilizando tecnologias assistivas.
Fomento e Parcerias para Melhoria dos Programas
Uma das estratégias adotadas para promover e divulgar os programas é a realização de Fóruns Regionais de Fortalecimento da Rede de Parcerias. Nesses eventos, o Ministério da Saúde, em colaboração com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), oferece capacitações e treinamentos a gestores e instituições locais em diversos estados do Brasil. Isso visa ampliar a compreensão dos envolvidos sobre as regras e o funcionamento dos programas.