Impacto das PPPs no Setor de Saneamento
Em um cenário promissor para o setor de saneamento, mais de 470 municípios do Brasil estão prestes a se beneficiar com a realização de quatro projetos de parcerias público-privadas (PPPs) programados para leilão em 2026. Os investimentos projetados para essas iniciativas somam impressionantes R$ 20,3 bilhões, conforme levantamento feito pela Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (Abcon) em parceria com a Agência Infra.
Nos últimos seis anos, o Brasil já assistiu ao leilão de seis projetos de PPPs, que resultaram em contratações que totalizam R$ 17,3 bilhões e beneficiaram 264 municípios. Se os projetos planejados para 2026 forem efetivamente concretizados, os números de investimentos e municípios atendidos poderão mais do que dobrar, trazendo uma nova perspectiva para a infraestrutura de saneamento no país.
A diretora-presidente da Abcon, Christianne Dias, destaca a importância dessa modalidade de investimento. “O modelo de parceria com o setor privado não só permite a alocação de recursos mais robustos, mas também melhora a gestão das obras. Tudo isso, é claro, deve ocorrer de forma regulada. O pagamento por parte da empresa privada está diretamente ligado tanto ao investimento feito quanto à qualidade do serviço prestado”, explica.
Desestatização no Saneamento Básico
Um dos avanços mais significativos no setor neste ano é a desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). O governador Romeu Zema (Novo) sancionou a lei que autoriza a venda do controle da estatal no final de 2025, abrindo caminho para novas possibilidades de investimentos na área.
No entanto, a modelagem mais inovadora até o momento vem do estado de Goiás, onde um leilão está marcado para o dia 25 de março. A Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago) está estruturando uma concessão administrativa para serviços de esgotamento sanitário que abrangerá 216 municípios, divididos em três blocos. O investimento total projetado para essas localidades é de R$ 6,3 bilhões.
O ambientalista Delton Mendes ressalta a urgência de uma estruturação mais eficiente para fomentar os investimentos no setor de saneamento. Ele argumenta que a criação de PPPs pode ser um passo essencial para expandir a cobertura de serviços básicos. “O histórico de subfinanciamento no saneamento é alarmante. Muitas operadoras enfrentam questões de infraestrutura inadequada e carências técnicas, resultado de anos sem investimentos consistentes. Isso impacta diretamente na capacidade de expansão e melhoria dos serviços de saneamento básico”, afirma Mendes.
Facilidade e Menor Complexidade nas PPPs
Entre os fatores que a Abcon considera fundamentais para o avanço das PPPs, está a simplicidade contratual em comparação com concessões plenas ou processos de desestatização. Essa característica é relevante, pois não implica na troca de prestador do serviço nem altera o relacionamento com a população atendida. De acordo com a entidade, esse modelo tende a ser menos suscetível a influências políticas durante períodos eleitorais, o que garante maior estabilidade e continuidade dos projetos.
Além do projeto em Goiás, os outros três projetos previstos para 2026 estão distribuídos entre os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. No Ceará, por exemplo, a consulta pública já foi concluída e o projeto, que envolve serviços de esgotamento sanitário, pretende atender 128 municípios, com investimentos estimados em R$ 6,9 bilhões.