Detalhes da Renovação de Matrícula e Transferência
A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, anunciou os prazos referentes à renovação de matrícula e à transferência de alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026. O período para solicitação de troca de unidade escolar terá início na próxima terça-feira, dia 13 de janeiro, e se estenderá até 15 de janeiro, com opções de atendimento tanto online quanto presencial.
Além disso, até o dia 4 de março, é necessário que pais, responsáveis e alunos maiores de 18 anos compareçam à sua unidade escolar para assinar o requerimento de renovação e atualizar os dados cadastrais. Vale destacar que a matrícula dos alunos já integrados à rede municipal está garantida.
As diretrizes e procedimentos para a solicitação de mudança de escola foram definidas na Resolução nº 31/2025, que foi publicada no Diário Oficial. As transferências são destinadas exclusivamente aos alunos que estão regularmente matriculados na rede municipal em 2025 e estarão sujeitas à disponibilidade de vagas na unidade desejada.
A primeira etapa para a solicitação de transferência envolve a pré-matrícula online. Nesse primeiro momento, pais e responsáveis deverão preencher o formulário eletrônico de Movimentação Interna Escolar, que ficará disponível para acesso a partir das 9h do dia 13 de janeiro até as 23h59 do dia 15 de janeiro, no site oficial da Prefeitura. Após o cadastro online, os responsáveis terão até o dia 16 de janeiro, das 9h às 16h, para comparecer à unidade escolar de destino e concluir a matrícula presencialmente, apresentando a documentação exigida.
Quem Pode Solicitar Transferência?
Poderão solicitar a transferência os alunos que estão passando por transições de etapas de ensino, ou seja, aqueles que vêm de unidades de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental regular que não oferecem continuidade para os estudos nas etapas de competência municipal da Educação Básica. Também poderão solicitar transferência alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental que desejam mudar para outra unidade escolar dentro da própria rede de ensino.
No entanto, não terão direito à movimentação interna os alunos matriculados no 9º ano durante o ano letivo de 2025. Esses estudantes deverão buscar vaga para o Ensino Médio na rede estadual de ensino.
Automatização da Renovação de Matrícula
No que diz respeito aos alunos que permanecerão na mesma etapa de ensino e na mesma unidade escolar, a renovação da matrícula para 2026 ocorrerá de maneira automática, conforme detalhado na Resolução nº 30/2025. Até o dia 4 de março, pais e responsáveis devem se dirigir à escola para assinar o requerimento de renovação, atualizar os dados cadastrais e resolver quaisquer pendências documentais.
É importante ressaltar que o candidato que não efetivar a matrícula na unidade escolar dentro do prazo estipulado perderá o direito à vaga, tendo que concorrer a uma nova oportunidade no processo de matrícula nova na rede municipal. A Secretaria de Educação recomenda que pais e responsáveis fiquem atentos aos comunicados das unidades escolares e aos canais oficiais da Prefeitura.