Comissão Processante aprova continuidade das investigações
Nesta quinta-feira, 8 de novembro, a Comissão Processante da Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiu prosseguir com o processo que investiga uma denúncia contra o vereador Lucas Ganem, do Podemos. A deliberação ocorreu durante a primeira reunião do colegiado e se baseou em um parecer preliminar que avaliou os requisitos formais da denúncia, além de 10 requerimentos relacionados ao caso.
Entre os requerimentos discutidos, destaca-se a intimação de testemunhas de defesa e acusação, que incluem ex-funcionários do vereador, assim como a inclusão de documentos essenciais nos autos do processo. A suspeita que recai sobre Ganem é a de que ele teria cometido uma possível fraude ao declarar seu domicílio eleitoral. A acusação sugere que o parlamentar não teria vínculos com Belo Horizonte antes de sua eleição e teria informado um endereço onde nunca residiu, visando facilitar a candidatura.
Vale lembrar que Lucas Ganem solicitou uma licença de 121 dias após se tornar alvo de processos. Em função dessa ausência prolongada, o suplente Rubem Rodrigues de Oliveira Júnior, conhecido como Rubão, assumiu a vaga na última terça-feira, 6 de novembro.
Durante a reunião, os vereadores Edmar Branco (PCdoB), relator da comissão, Bruno Miranda (PDT) e Helton Júnior (PSD) participaram, sendo que este último esteve presente remotamente. Segundo o regimento interno da Câmara, esse formato de reunião é permitido e válido.
Por votação unânime, os integrantes da comissão entenderam que o caso deve seguir em tramitação, permitindo um aprofundamento nas apurações sobre os fatos relatados na representação. “Quero deixar claro que esta comissão está aberta a ouvir todas as partes”, afirmou Edmar Branco.
Próximos passos e cronograma de apuração
A Comissão Processante tem um prazo de 90 dias para concluir a apuração e emitir um parecer sobre a continuidade ou não da acusação. Se o parecer for favorável, a votação será levada ao plenário da Câmara.
Até o fechamento desta matéria, o portal G1 havia tentado contato com Lucas Ganem, mas não obteve retorno. Essa falta de resposta levanta mais questões sobre o andamento do caso.
Relembrando o histórico da denúncia
Em dezembro do ano passado, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, por unanimidade, a abertura de um processo contra Lucas Ganem. A denúncia que motivou a decisão aponta para uma possível fraude na declaração de seu domicílio eleitoral, alegando que o vereador, eleito em 2024, nunca teria residido em Belo Horizonte, mesmo tendo declarado um endereço na cidade para viabilizar sua candidatura.
Além das investigações na Câmara, Ganem está sendo investigado pela Polícia Federal por suspeitas de crime eleitoral e enfrenta também ações na Justiça Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral já se manifestou a favor da cassação do mandato do vereador.
Ascensão do suplente Rubão
Com a licença de Lucas Ganem, Rubem Rodrigues de Oliveira Júnior, conhecido como Rubão, assumiu a cadeira na Câmara na última terça-feira. Antes de assumir o mandado, Rubão ocupava o cargo de secretário municipal de Esportes e Lazer. A convocação do suplente se deu devido ao período da licença que ultrapassou os 120 dias, conforme estabelecido pelas normas da casa legislativa.
A situação de Lucas Ganem e a ascensão de seu suplente refletem a complexidade do cenário político em Belo Horizonte, onde denúncias de irregularidades podem impactar significativamente a carreira dos políticos. A sociedade aguarda, agora, os desdobramentos das investigações e a definição do futuro do vereador.