Compromisso de Quitação de Dívidas com Hospitais Filantrópicos
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) comprometeu-se, durante uma reunião realizada na última quarta-feira (1º de fevereiro), a saldar as dívidas pendentes com hospitais filantrópicos que atendem 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até o fim do mês. Após essa data, a gestão municipal promete que os repasses financeiros seguirão um cronograma regular, respeitando os prazos previamente estabelecidos.
Esse anúncio, embora bem-vindo, foi recebido com cautela por parte da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas) e das instituições de saúde. Os gestores hospitalares consideram que, apesar de ser um passo significativo, a ausência de um cronograma formal com datas e valores específicos gera incertezas. A transparência nos pagamentos é vista como essencial para o planejamento financeiro das instituições e para a mitigação de riscos operacionais.
Estado de Alerta nas Unidades de Saúde
Apesar do compromisso anunciado, o clima de alerta persiste entre as unidades de saúde. A Federassantas enfatiza que os efeitos dos atrasos acumulados são graves, impactando diretamente o pagamento de fornecedores, a manutenção de estoques de insumos essenciais e a regularidade da folha de pagamento dos funcionários.
“Não podemos permitir novos atrasos. O alerta de risco assistencial continuará até que os compromissos estabelecidos sejam cumpridos”, informou a federacão em nota conjunta com os hospitais.
Compromisso com o SUS e a População
Os hospitais filantrópicos destacam que a normalização total dos atendimentos à população de Belo Horizonte depende da execução pontual e integral dos pagamentos por parte da prefeitura. As instituições reafirmaram seu compromisso histórico com o Sistema Único de Saúde, mas alertam que a viabilidade da assistência requer segurança financeira.
C comentários do Prefeito em Exercício
No dia 9 de fevereiro, o prefeito em exercício, Juliano Lopes (Podemos), comentou sobre a dívida com os hospitais filantrópicos durante uma coletiva de imprensa. Lopes relatou que poucos dias após assumir o cargo, realizou uma reunião com as gestões hospitalares e que um cronograma está em andamento, a ser cumprido rigorosamente.
“O mais importante é que eles [os hospitais] estão satisfeitos com o acordo. A prefeitura irá se esforçar para regularizar todas as pendências. Com fé, a saúde contará com os recursos necessários. Vamos colocar tudo em dia”, afirmou Lopes.
Posicionamento do Ministério da Saúde
“Somente em 2025, o Ministério da Saúde destinou R$ 2,8 bilhões ao município, sendo R$ 2,2 bilhões voltados para assistência de média e alta complexidade”, destacou o MS.
Além disso, o Ministério reforçou que, no dia 11 de dezembro, o presidente Lula e o ministro Alexandre Padilha anunciaram um repasse extra de R$ 57,9 milhões por ano para o custeio de atendimentos de média e alta complexidade na capital mineira em 2026. Adicionalmente, R$ 7,4 milhões anuais serão destinados à habilitação da Rede de Urgência e Emergência (RUE) na região.
Com relação à Santa Casa de Belo Horizonte, o governo federal garantiu que, com a adesão ao programa Agora Tem Especialistas, o hospital receberá mais R$ 10 milhões para a realização de cirurgias e exames pelo SUS.