Importância da Renovação para o Mercado
A nova presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Marília Carvalho de Melo, revelou que a renovação do contrato com a prefeitura de Belo Horizonte deve ser finalizada em breve, marcando um dos últimos passos antes da empresa ser privatizada na Bolsa de Valores (B3). A previsão é que essa negociação, que contempla um novo modelo, seja concluída até o final do primeiro semestre de 2024.
Em entrevista ao programa Café com Política, disponível no canal de O TEMPO no YouTube, Marília detalhou o processo de desestatização da Copasa, aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em dezembro do ano passado. Na mesma ocasião, a empresa e a prefeitura de Belo Horizonte assinaram um protocolo de intenções para estender o atual contrato, que termina em 2032, até 2073. Essa movimentação ocorreu após pressão do prefeito Álvaro Damião (União), que solicitou a inclusão da capital mineira nas discussões sobre a privatização.
“Belo Horizonte é uma cidade fundamental e estratégica para a Copasa em termos de receita, e isso não se aplica apenas à empresa, mas também a outros municípios que se beneficiam do modelo de subsídio cruzado em Minas Gerais. Com o protocolo de intenções assinado, estamos em constante negociação com a prefeitura e avançando nos termos do novo contrato. Estamos confiantes de que, em breve, conseguiremos um acordo”, afirmou Marília Melo.
Questões Legítimas na Mesa de Negociação
A presidente da Copasa destacou que a prefeitura de Belo Horizonte está apresentando questões “legítimas” que devem ser consideradas na negociação para a renovação do vínculo. Esse novo contrato é estratégico, pois pode aumentar ainda mais o valor da companhia no mercado. Atualmente, a Copasa está avaliada em cerca de R$ 17 bilhões, e a extensão do contrato até 2073 pode elevar essa cifra de maneira significativa.
Um estudo encomendado pela empresa à consultoria Ernst & Young estima que, com a renovação do contrato, os valores de outorga devem oscilar entre R$ 500 milhões e R$ 2 bilhões, com prazos que podem variar de 10 a 30 anos. “Chegamos a um momento em que a desestatização, sob a tutela do Estado, se torna bastante favorável, visto que a companhia possui um valor expressivo. A conclusão do acordo com Belo Horizonte em um horizonte temporal mais longo certamente irá aumentar o valor da empresa”, analisou Marília.
Próximos Passos e Referências no Setor
Com a nova gestão iniciada em 24 de dezembro, a Copasa aguarda a finalização de estudos realizados por consultorias contratadas durante a tramitação do projeto de lei que autorizou a sua desestatização. Esses estudos têm como objetivo definir qual modelo será adotado na privatização da companhia.
Embora o formato da privatização ainda não esteja definido, a gestão de Romeu Zema (Novo) se inspira na venda da Sabesp, empresa de saneamento do estado de São Paulo. Nesse caso, o estado reduziu sua participação acionária de 50,3% para 18%, leiloando 15% dos ativos enquanto os outros 17% foram distribuídos a investidores, incluindo pessoas físicas.
“Esses estudos são cruciais para determinar o melhor modelo de desestatização. Eles levarão em consideração experiências anteriores em outros estados, buscando um modelo que atenda às nossas premissas básicas, sendo a universalização do saneamento a prioridade”, concluiu a presidente, sem precisar quando exatamente a Copasa será colocada à venda.
Impactos da Privatização nas Estatais de Minas Gerais
Questionada sobre o impacto da venda da Copasa na privatização de outras estatais, Marília Melo afirmou que essa movimentação pode abrir portas para futuras privatizações. Inicialmente, o governador Romeu Zema demonstrou interesse em privatizar também a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), mas essa ideia foi excluída do projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa.
“Desde o início, essa é uma bandeira do governo de Minas. Temos uma visão clara de que a atração de investimentos privados na desestatização permitirá a ampliação dos investimentos em saneamento e em outros setores. Além disso, a privatização elimina algumas amarras e burocracias típicas das estatais, o que pode resultar em redução de custos e contratações mais eficientes. Portanto, acreditamos que há inúmeras oportunidades para melhorar a prestação de serviços”, finalizou Marília.