Melhoria Estrutural nas Escolas de Minas Gerais
Nesta quarta-feira, 21 de janeiro, o Governo de Minas Gerais apresentou um ambicioso projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que promete revolucionar a administração de serviços não pedagógicos em 95 escolas da rede estadual. A proposta abrange reformas, manutenção e gestão dessas unidades, com o intuito de modernizar o ambiente escolar e garantir um melhor atendimento aos alunos.
Das 95 escolas contempladas, 61 estão localizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, enquanto 34 se encontram na Região Norte do estado. O investimento projetado para essa iniciativa chega a impressionantes R$ 5,1 bilhões. Desse total, cerca de R$ 1,25 bilhão será destinado a obras de modernização, enquanto aproximadamente R$ 3,9 bilhões serão utilizados para a operação e prestação de serviços.
O edital da PPP, que está sendo elaborado pelas Secretarias de Educação (SEE/MG) e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), em conjunto com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), prevê uma concessão administrativa com prazo de 25 anos. Com isso, a expectativa é que os serviços oferecidos nas escolas se tornem mais eficientes e eficazes.
A empresa que vencer a licitação será responsável por uma série de serviços essenciais, que incluem manutenção predial, fornecimento de utilidades como água, energia, gás e esgoto, além de serviços de limpeza, jardinagem e tecnologia da informação. A proposta também contempla a instalação de internet em todos os ambientes, manutenção de equipamentos e vigilância 24 horas, garantindo assim um ambiente seguro para estudantes e profissionais da educação. No entanto, a gestão pedagógica, que envolve currículo, corpo docente e materiais didáticos, continuará sob responsabilidade exclusiva da Secretaria de Educação.
Até o momento, o governo estadual aguarda um retorno sobre a abertura do edital, em resposta a solicitações de informações. A expectativa é que esse modelo de parceria possa não apenas melhorar as condições das escolas escolhidas, mas também servir como referência para futuras iniciativas em outras instituições de ensino.
Objetivos da Parceria Público-Privada
O foco das reformas nas escolas será a melhoria dos espaços físicos, abrangendo salas de aula, bibliotecas, quadras esportivas e refeitórios. O objetivo é criar ambientes mais confortáveis, acessíveis e seguros, com climatização adequada para o bem-estar dos alunos.
Durante a apresentação do projeto, o governador Romeu Zema (Novo) ressaltou que essa iniciativa permitirá que a equipe pedagógica se concentre integralmente no ensino. “Quando há um problema no banheiro, por exemplo, a diretora precisa contratar um profissional e acompanhar o processo. Com essa nova abordagem, se houver qualquer problema, a empresa responsável terá um profissional disponível com os materiais necessários prontos para uso, o que facilita a resolução rápida de questões e gera uma economia significativa”, explicou Zema.
O secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, também esteve presente na solenidade e destacou que essa iniciativa pode servir como um modelo a ser seguido por outras escolas estaduais, ampliando o impacto positivo da PPP no sistema educacional de Minas Gerais.
Até agora, as 95 escolas que serão transformadas estão localizadas em diversos municípios, refletindo um esforço conjunto do governo para melhorar a qualidade do ensino e das condições de aprendizado no estado.