Educação Previdenciária e Inclusão Social
Na última segunda-feira (26), o Ministério da Previdência Social (MPS) realizou um evento especial voltado para a população LGBTQIA+. A Roda de conversa, parte das atividades da Marsha Trans Brasil, teve como objetivo discutir a educação previdenciária e foi marcada pelo lançamento da Cartilha de Educação Previdenciária para Populações Vulnerabilizadas. O encontro ressaltou a importância de compartilhar informações sobre direitos previdenciários, visando, assim, a inclusão social e a diminuição das desigualdades enfrentadas por esse público.
Felipe Cavalcante, secretário-executivo do MPS, enfatizou que “é obrigação do estado levar todas as informações sobre os direitos previdenciários, principalmente às populações mais vulneráveis”. A chefe de gabinete do ministro Wolney Queiroz, Louise Caroline Silva, também se fez ouvir, ressaltando que “os direitos da população LGBTQIA+ foram conquistados à custa de muitas vidas”. Silva acrescentou que o MPS está comprometido em garantir uma proteção social democrática, acessível a todos.
Conscientização e Direitos Previdenciários
A idealizadora do encontro, Amanda Anderson de Souza, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPSD), comentou sobre a relevância da cartilha durante a Semana da Visibilidade Trans. “É preciso lembrar que nós também somos contribuintes, também envelhecemos e também nos aposentamos, mas nossa população é excluída de toda a educação possível, inclusive a previdenciária”, destacou Amanda, enfatizando a urgência da inclusão dessa população nas discussões sobre previdência.
Caio Barros, coordenador do Programa de Educação Previdenciária (PEP) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), trouxe à tona a necessidade de manter os cadastros atualizados no Instituto, facilitando o acesso aos benefícios previdenciários. “Justamente por causa do preconceito, grande parte da população trans acaba não tendo acesso ao mercado de trabalho formal. Contudo, como contribuinte individual ou facultativo, essa população pode ter acesso a uma renda em momentos de necessidade, seja por problemas de saúde ou pela idade”, explicou Barros.
Homenagens e Reconhecimento
O MPS também aproveitou a ocasião para homenagear quatro participantes que se destacaram na defesa da igualdade e no desenvolvimento da população LGBTQIA+. Receberam homenagens: Fabian Algarte da Silva, coordenador nacional do Ibrat (Instituto Brasileiro de Transmasculinidades); Tathiane Araújo, presidenta da Rede Trans Brasil; Jovanna Baby, presidenta do Fonatrans (Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros); e Silvia Mendes, coordenadora do Grupo de Trabalho de Diversidade no Consórcio intermunicipal da região oeste metropolitana de São Paulo (Cioeste).
Esse reconhecimento é um passo importante para a valorização e promoção da igualdade de direitos. A Roda de conversa reforça o compromisso do MPS em atuar ativamente na promoção da inclusão social da população LGBTQIA+, garantindo acesso a informações essenciais sobre previdência e direitos.