Iniciativa Promissora para a Ressocialização
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) deu um passo significativo nesta segunda-feira (2/2) ao firmar um Termo de Compromisso no Presídio Antônio Dutra Ladeira, localizado em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Esta parceria foi estabelecida com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Serviço Social Autônomo (Servas) e a Direcional Engenharia S/A, e marca o início de um projeto que visa a profissionalização, capacitação e ressocialização de indivíduos encarcerados.
O acordo contempla a implementação de uma central de formas de alumínio que irá prestar serviços de pré-montagem (mock up), além de manutenção e limpeza das formas utilizadas nas obras da Direcional Engenharia S/A. Esta empresa será responsável por patrocinar e executar o projeto piloto, que poderá ser expandido conforme os resultados forem alcançados.
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, afirmou que “a iniciativa fortalece a política de trabalho prisional ao unir qualificação profissional, responsabilidade social e geração de oportunidades reais de ressocialização, contribuindo para a redução da reincidência criminal e para a construção de uma sociedade mais segura”.
Remuneração e Benefícios para Detentos
Os detentos que participarem do programa receberão uma remuneração correspondente a três quartos do salário mínimo, de acordo com a legislação vigente. Essa quantia será dividida entre ressarcimento ao Estado, repasse direto ao preso e depósito em conta pecúlio, além de contribuições para a previdência social. Além das atividades laborais, a Direcional Engenharia S/A realizará melhorias na unidade prisional, incluindo a revitalização da portaria e reforma de celas.
O promotor de Justiça, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, destacou que “nós não estamos mudando uma realidade secular de forma imediata, mas estamos, sim, avançando em passos importantes, com ações concretas que trarão benefícios reais para a sociedade. Isso é motivo de muita alegria e dá ainda mais sentido ao nosso trabalho”.
Investimentos e Fases do Projeto
A primeira fase do projeto envolve um investimento estimado em R$ 1.345.280,20, com um custo operacional mensal de R$ 82.670,95 e a participação de 22 detentos. Já a segunda fase contará com um investimento de R$ 394.961,63, custo operacional mensal de R$ 41.256,35 e a participação de dez detentos.
Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo, CEO da Direcional Engenharia S/A, comentou sobre a importância da oportunidade de trabalho e qualificação profissional para a ressocialização: “acreditamos que a ressocialização passa, principalmente, pela oportunidade de trabalho e qualificação profissional. Ao oferecer emprego, damos a essas pessoas a chance real de reconstruir suas trajetórias e retornar à sociedade de forma digna”.