Espaços Seguros para Animais de Estimação
A Prefeitura de Belo Horizonte recentemente sancionou uma nova lei que permitirá a construção de espaços destinados a animais de estimação em abrigos e casas de passagem voltadas para pessoas em situação de rua. A medida, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na última quarta-feira (14), entrará em vigor em um prazo de 90 dias, trazendo uma importante mudança na abordagem de assistência a essa população.
A iniciativa se origina do Projeto de Lei 64/25, proposto pelos vereadores Osvaldo Lopes, do Republicanos, e Pedro Rousseff, do PT. De acordo com a nova regulamentação, os espaços destinados aos animais devem ser projetados de forma a assegurar a segurança, o bem-estar e a saúde dos bichinhos, oferecendo uma infraestrutura adequada que contemple aspectos como higiene, ventilação e iluminação apropriadas.
Além das melhorias estruturais, a legislação estabelece a implementação de programas de castração e vacinação dos animais, visando reduzir o número de pets abandonados nas ruas. A proposta também abrange ações educativas voltadas para a guarda responsável dos animais e campanhas de adoção, incentivando a população a adotar em vez de comprar.
Conforme os termos da nova lei, a gestão dos espaços será realizada pelo Executivo municipal e poderá contar com a colaboração de organizações da sociedade civil. Essa colaboração é fundamental para ampliar o alcance das iniciativas e garantir que os cuidados com os animais sejam realizados de maneira eficaz e humanizada.
Impacto Social e Humanitário
Essa medida é vista como um passo significativo na promoção de uma maior integração entre as pessoas em situação de vulnerabilidade e seus animais de estimação. Afinal, muitos tutores enfrentam dificuldades não apenas em sua própria subsistência, mas também em proporcionar cuidados adequados a seus pets. Com essa nova legislação, a cidade de Belo Horizonte busca melhorar a qualidade de vida de ambos.
O vereador Osvaldo Lopes afirmou que a nova lei representa uma vitória para o bem-estar animal e para a dignidade das pessoas que vivem nas ruas. “Esses laços que se formam entre humanos e animais são muito poderosos e merecem ser respeitados e protegidos”, disse ele. Por sua vez, Pedro Rousseff destacou que a legislação reflete um compromisso com os direitos dos animais e com a assistência humanitária. “Estamos promovendo uma cidade mais inclusiva e acolhedora”, completou.
Com a implementação da lei, espera-se que os abrigos se tornem não apenas um local de abrigo, mas também um espaço onde o carinho e os cuidados com os animais sejam priorizados. Essa iniciativa é um exemplo de como políticas públicas podem transformar realidades e promover a dignidade de todos os seres vivos.