Abrigo para Animais de Tutores em Vulnerabilidade
A Prefeitura de Belo Horizonte recebeu autorização para criar um abrigo destinado a animais de estimação de pessoas em situação de rua. A nova legislação, sancionada na última quarta-feira (14/1) pelo prefeito em exercício, Juliano Lopes (Podemos), é formalizada pela lei 11.954 de 2026.
Esse avanço legislativo é resultado de um projeto apresentado pelos vereadores Osvaldo Lopes (Republicanos) e Pedro Rousseff (PT), que buscaram assegurar um espaço que garanta não apenas segurança, mas também o bem-estar e a saúde dos animais. Segundo a lei, o abrigo deve contar com condições adequadas de higiene, ventilação e iluminação, essenciais para o conforto dos pets.
A proposta inclui a infraestrutura necessária para o manejo responsável dos animais, abrangendo alimentação e cuidados básicos de saúde. Além disso, o espaço deve oferecer suporte a programas de castração e vacinação, que são fundamentais para o controle populacional e bem-estar animal.
Outro ponto importante da nova legislação é a promoção de ações educativas sobre guarda responsável e bem-estar animal, que visa conscientizar tanto os tutores quanto a população em geral. Com isso, espera-se não apenas proteger os animais, mas também fortalecer a relação entre os humanos e seus pets, um aspecto vital para a saúde mental e emocional de todos.
A lei entrará em vigor 90 dias após sua publicação, marcando um passo significativo na proteção aos animais em contextos de vulnerabilidade social. Essa iniciativa reflete um crescente reconhecimento da importância do cuidado com os animais, especialmente em tempos de crise, onde muitas famílias enfrentam dificuldades e, muitas vezes, se veem obrigadas a abrir mão de seus companheiros.