Um Imbróglio que Pode Impactar a Saúde de Milhares
A relação entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais, mais conhecida como Federassantas, atravessa um momento crítico que pode ter repercussões diretas no atendimento de saúde a milhares de cidadãos. A situação se agravou devido ao suposto não cumprimento por parte da PBH das obrigações financeiras estabelecidas, o que ameaça a continuidade dos serviços essenciais e pode até atrasar salários de funcionários e pagamentos a fornecedores de diversas instituições de saúde.
Entre os hospitais que enfrentam risco de interromper o atendimento estão a Santa Casa, o Hospital Baleia, o Risoleta Neves, o São Francisco e o Sofia Feldman. Esses locais são responsáveis por um volume significativo de atendimentos e procedimentos, com a Santa Casa e o Hospital Baleia registrando mais de 100 mil pacientes anualmente entre internações e cirurgias. O Sofia Feldman, por sua vez, realiza mensalmente mais de 700 partos, e o Risoleta Neves é o único pronto-socorro de grande porte na região Norte da cidade, enquanto o São Francisco oferece serviços em 31 especialidades clínicas e cirúrgicas.
Demandas da Federassantas
A Federassantas, em nota oficial divulgada à imprensa, enfatizou a urgência de que a Prefeitura de Belo Horizonte apresente um cronograma claro e detalhado sobre os repasses financeiros que estão em atraso. No comunicado, a entidade destacou: “Embora a PBH tenha informado que organizou uma programação para regularizar os repasses em atraso aos hospitais conveniados ao SUS, até o momento esse planejamento não foi formalizado por escrito, tampouco apresentado de forma objetiva, com datas definidas e valores discriminados por instituição.”
O risco de não pagamento da folha de salários até o próximo dia 26 de janeiro gera preocupação, e as instituições de saúde esperam que a reunião entre as partes envolvidas resulte em soluções concretas e imediatas para evitar o agravamento da crise.
Passivos Financeiros e a Urgência de Soluções
De acordo com informações da Federassantas, a Santa Casa BH enfrenta uma dívida acumulada de R$ 35 milhões junto a fornecedores e prestadores de serviços. Deste montante, R$ 24,8 milhões referem-se a valores que não foram repassados pela PBH, com R$ 12 milhões vencendo nesta última terça-feira (20). Para cumprir suas obrigações, a Santa Casa precisou recorrer a um empréstimo de R$ 15 milhões, enquanto outros hospitais também têm buscado alternativas financeiras, como empréstimos em bancos e utilização de reservas destinadas ao pagamento de passivos trabalhistas.
Resposta da Prefeitura
Em resposta às preocupações levantadas, a PBH divulgou uma nota afirmando que, na semana passada, foram feitos repasses que somam mais de R$ 50 milhões às instituições de saúde. A prefeitura garantiu que honrará os compromissos estabelecidos com os hospitais, afirmando: “A Prefeitura de Belo Horizonte informa que o que foi definido entre o município e os representantes dos hospitais permanece mantido e está sendo honrado. Seguindo o acordo, somente na última semana foram repassados R$ 53.412.025,37 às instituições. O restante dos valores será enviado ao longo dos meses de janeiro e fevereiro.” A nota ainda reafirma a intenção de manter uma gestão responsável dos recursos públicos destinados ao SUS, assegurando a assistência necessária à população.
Enfrentando Desafios Recorrentes
O embate entre o poder público e as instituições que atendem pelo SUS em Belo Horizonte não é algo novo. Nos últimos anos, tem sido frequente a reivindicação de hospitais por soluções a respeito dos atrasos nos repasses financeiros. Essa situação tem gerado um ciclo de crises, que, se não for resolvido rapidamente, pode comprometer ainda mais a qualidade do atendimento à saúde na capital mineira.